Jovem é absolvido de homicídio ocorrido em 2016
Jurados entenderam que réu agiu em legítima defesa
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Total de 643 resultados da busca por: Justica
Justiça determina que rua construída perto da via férrea seja desfeita em Tupanciretã
Município recorreu da decisão que foi mantida pelo TRF4
Municípios e Judiciário buscam redução de ações de direito à saúde pública
Santa Maria tem o maior número de processos em tramitação para internações, medicamentos e outros serviços no Estado
Clube é condenado a pagar indenização por lesões graves em toboágua
Decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Eleitores enfrentam fila há um dia do prazo para confecção e transferência de título
Quarta-feira é o último dia para ficar em dia com a Justiça Eleitoral
Prazo para incluir nome social no título de eleitor termina na quarta
Pedido de alteração deve ser feito no cartório ou unidade de atendimento das zonas eleitorais
Prazo para fazer o título eleitoral ou pedir transferência acaba em uma semana
Saiba quais documentos apresentar e os horários de funcionamento do cartório eleitoral
Facebook só apagará calúnias contra Marielle apontadas pela defesa
Decisão foi dada pelo TJ do Rio na quarta-feira
Fim da cobrança fracionada para estacionamentos está longe de valer na prática
TJ considerou inconstitucional lei que obriga a cobrança a cada 15 minutos, mas Câmara de Vereadores pode recorrer
Para TJ, estacionamentos não são obrigados a cobrar por períodos de 15 minutos
Em vigor desde 2014, desembargadores dizem que lei é inconstitucional
Vereadores do PT em Santa Maria entram em rota de colisão
Crise na bancada do maior partido de oposição mobiliza até mesmo lideranças regionais
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