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Total de 60 resultados da busca por: gilmar mendes

STF torna réus primeiros 100 investigados pelos atos de 8 de janeiro

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Marcelo Camargo/Agência Brasil - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, participa de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Ex-juiz Sergio Moro é alvo de pedido de prisão da PGR

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Marcelo Camargo/Agência Brasil - Brasília (DF), 10/03/2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros durante reunião ministerial, no Palácio do Planalto.

União compensará estados em R$ 26,9 bi por ICMS de combustíveis

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Quem deve julgar os policiais militares por crimes fora de serviço?

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Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil - Brasília (DF) -16/02/2023 0 ministro da Justiça, Flávio Dino, acompanhando do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, durante coletiva

‘Acabou o liberou geral de armas de fogo no Brasil’, afirma ministro Flávio Dino

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Marcello Casal JrAgência Brasil - Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

STF reconhece constitucionalidade de decreto que restringe compra de armas

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Brumadinho: Justiça aceita denúncia após federalização do caso

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STF mantém Auxílio Brasil de R$ 600 para 2023

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STF declara ‘orçamento secreto’ inconstitucional

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Fellipe Sampaio /SCO/STF - Ministro Gilmar Mendes preside sessão da 2ª turma

Gilmar Mendes decide que recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos

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