Operação do Ministério Público investiga esquema de venda de próteses vencidas em duas cidades da região
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Total de 60 resultados da busca por: artigo 265 codigo penal
“Tu tem sangue ruim”: Exército apura caso de injúria racial durante atendimento em hospital de Santa Maria
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Professora de escola infantil é condenada e tem pena aumentada por torturar alunos em Vacaria
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PRF apreende 10 vezes mais agrotóxicos contrabandeados no Rio Grande do Sul em 2022
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PLURAL: aborto legal e seguro no Brasil
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Eros Roberto Grau: estado de juízes?
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'É preciso financiamento adequado, visibilidade na propaganda eleitoral e respeito', diz coordenadora de comissão feminina do TRE
Débora do Carmo Vicente coordena a Comissão de Participação Feminina Institucional do Tribunal Regional Eleitoral
Suposto caso de homofobia na UFSM é investigado pela polícia
Em 10 dias, manifestações de preconceito foram presenciadas na universidade e em um restaurante da cidade
Crime de perseguição
Colunista Adriano Pascotini fala sobre a Lei 14.132, aprovada em março, e que criminaliza o chamado 'stalking'
Os consumidores furtados ou roubados dentro de estabelecimentos comerciais possuem direito à indenização?
Colunista Adriano Pascotini fala sobre situações em que as empresas são responsáveis pelos consumidores
Júlio de Castilhos tem toque de recolher a partir desta quarta-feira
Além disso, funcionamento de bares e restaurantes fica limitado até 22h
Força-tarefa sairá às ruas em São Gabriel para acabar com aglomerações
União entre prefeitura, Polícia Civil e Brigada Militar começa a atuar nesta sexta-feira para orientar a população sobre o uso de máscaras e o distanciamento correto
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