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Total de 5664 resultados da busca por: medida

Juiz restringe acesso de familiares de vítimas às audiências do processo criminal

Decisão foi tomada depois que dois advogados de defesa dos réus reclamaram ter sofrido supostas ameaças dentro do Fórum

Corrida pela medida certa

Competição inspirada no programa 'Medida Certa', envolve cem alunas de academia de Santa Maria

Lei que prevê cotas de 20% das vagas para negros em concursos é sancionada

Editais publicados a partir desta terça-feira já devem prever o percentual de reserva de vagas

Governo federal adia para 2015 punições para empresas que não informam impostos pagos

Até 31 de dezembro, fiscalização será apenas para orientar os empresários

Políticos e especialistas acreditam que Lei da Kiss não foi flexibilizada com as alterações

Conforme entidades consultadas, será possível aplicar com rigor a medida, sem impor barreiras altas demais para atividades comerciais, culturais e de entretenimento

Lei que exige nota informando imposto cobrado começa a valer na próxima semana

A regra para a discriminação dos impostos pagos pelo consumidor nas notas fiscais deve ser publicada pelo governo federal nos próximos dias

Em um mês, Câmara de Vereadores repassou 269 pedidos de moradores por problemas de infraestrutura

164, 46% dos pedidos, correspondem a melhorias, ou conserto de calçamento, buracos de rua ou calçamentos

Google recebe 12 mil pedidos de 'esquecimento' em um dia

Decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia entrou em vigor na sexta-feira, possibilitando a usuários o pedido de exclusão de dados da rede

Representantes de escolas devem se encontrar com o reitor da UFSM

Instituições se preocupam com o pouco tempo para preparar os alunos para o Enem

Famílias brasileiras estão pagando em média 42% ao ano em taxas de juros

Número foi divulgado nesta quinta-feira, um dia depois da taxa Selic ser mantida em 11% ao ano

Juiz suspende posse de 12 pessoas em concurso da prefeitura de Formigueiro

Ministério Público entrou com ação por suspeita de fraude

Reitor da UFSM comenta a decisão de extinguir o vestibular da instituição

Confira os principais trechos da conversa com Paulo Burmann

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