Juíza Eloisa Helena nega suspensão do aumento da tarifa de ônibus em Santa Maria
A magistrada ainda pediu a realização de uma prova pericial para verificar, de fato, o grau de influência do poder aquisitivo da população no valor do preço
A magistrada ainda pediu a realização de uma prova pericial para verificar, de fato, o grau de influência do poder aquisitivo da população no valor do preço
Despacho é de Eloisa Helena Hernandez de Hernandez. Procuradora jurídica terá de ser intimada para que, depois então, passe a correr o prazo de contestação
Defensores públicos sustentam que a prefeitura não levou em conta o poder aquisitivo da população
Ação é organizada pelo Bloco de Lutas
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça entendimento de provas ilícitas, diz advogado de defesa
Homem preso é suspeito de comandar jogo do bicho
Homem de 44 anos é suspeito de ameaças contra juíza que iria conduzir processo contra ele
Defesa dos réus José Fernandes e Ferdinando Fernandes obteve na Justiça Federal da Capital a suspensão dos interrogatórios
Ministério Público alega que generais, coronéis e tenentes-coronéis estariam se beneficiando indevidamente dos servidores
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Advogado de réu havia pedido que atos processuais ocorressem a portas fechadas
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