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Total de 504 resultados da busca por: vara

Fim da obrigatoriedade do uso de máscaras será votado nesta quinta-feira na Câmara

Mesmo que aprovada, lei só entrará em vigor após decisão do governo federal. Médicos opinam sobre a proposta

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Obra da pista de atletismo da UFSM entra na reta final e deve ser entregue até abril

Trabalho sofreu com atrasos durante a pandemia. Quando pronta, pista poderá receber competições internacionais

MP não vai recorrer para aumento de penas dos condenados do Caso Kiss

Defesas ainda serão chamadas para justificar pedidos depois da digitalização do processo. AVTSM fará live e não terá programação presencial neste 27 de janeiro

Juiz suspende o retorno do sistema de cogestão de municípios no RS

Decisão liminar foi divulgada no final da noite desta sexta pelo Tribunal de Justiça do Estado

Produtores da região têm prejuízo de cerca de R$ 15 milhões por fungicida falsificado

Sete produtores já conseguiram liminar de suspensão do pagamento pelos produtos falsos

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Justiça nega pedido de vereadores para desativar controladores de velocidade

Entendimento da magistrada é que não há comprovação de ilegalidade

'Grande responsabilidade, e um dos maiores júris do país', afirma novo juiz do Caso Kiss

Orlando Faccini Neto é o magistrado responsável por conduzir o julgamento do caso, em 1º de dezembro

Uma eleição que ultrapassou o arco da universidade

Inédita disputa à Reitoria da Universidade Federal de Santa Maria traz aspectos políticos, polarização e a discussão foi parar na Justiça até virar assunto dentro do Legislativo local

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