Em 2 meses com toque de recolher, São Sepé registra cinco ocorrências de aglomeração à noite
Júlio de Castilhos e Restinga Sêca, que adotaram a medida a menos tempo, não têm autuações
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Total de 504 resultados da busca por: vara
Justiça determina que INSS pague benefício a jovem com síndrome de Down
Pagamento será a partir da data em que a mãe do autor parou de receber auxílio-doença
Justiça nega indenização para ex-prefeito e vice que alegaram erro em processo de cassação
Os dois haviam vencido as eleições municipais de Unistalda de 2008, mas tiveram os mandados cassados antes de tomarem posse
'A responsabilidade pública não exclui a dos quatro condenados', diz AVTSM
Advogados da associação falaram sobre dolo eventual e denúncia de agentes públicos em transmissão feita nesta segunda-feira
Ministério Público manifesta apoio ao ministro Luiz Fux após decisão sobre o Caso Kiss
Após presidente do STF determinar a prisão dos condenados no júri popular, defesas recorreram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Defesa de Mauro Hoffmann também recorre à Comissão Interamericana de Direitos Humanos
O objetivo, conforme os defensores, é assegurar a presunção da inocência de Mauro e a garantia do habeas corpus
Defesa de Elissandro Spohr apresenta denúncia contra Fux na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Pedido foi feito junto com o advogado Rodrigo Faucz Pereira e Silva, que passou a integrar a defesa de Spohr
Levantamentos sobre transporte público em Santa Maria acontecerão a partir de março, afirma secretário
Contrato com o SIM foi prorrogado até junho do ano que vem
Defesa de condenado do Caso Kiss vai recorrer à negativa de habeas corpus no STF
Ministro Dias Toffoli negou pedido no último domingo. Recurso será submetido apenas depois do recesso
Contrato do transporte público é prorrogado por mais seis meses em Santa Maria
Licitação para o transporte coletivo tinha previsão de ser lançada neste ano, mas vai ficar para 2022
Apesar de TJ votar pela liberdade dos condenados no caso Kiss, todos seguem presos
Alvarás de soltura não foram expedidos, em razão da ordem superior do STF, na última quinta-feira
Defesa de Mauro recorre ao STF contra decisão de Fux e com pedido de novo habeas corpus
Condenado foi transferido de Tijucas (SC) e deve chegar à Penitenciária Estadual de Canoas no início da tarde desta sexta-feira
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