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Total de 530 resultados da busca por: justica

Prazo para incluir nome social no título de eleitor termina na quarta

Pedido de alteração deve ser feito no cartório ou unidade de atendimento das zonas eleitorais

Prazo para fazer o título eleitoral ou pedir transferência acaba em uma semana

Saiba quais documentos apresentar e os horários de funcionamento do cartório eleitoral

Facebook só apagará calúnias contra Marielle apontadas pela defesa

Decisão foi dada pelo TJ do Rio na quarta-feira

Fim da cobrança fracionada para estacionamentos está longe de valer na prática

TJ considerou inconstitucional lei que obriga a cobrança a cada 15 minutos, mas Câmara de Vereadores pode recorrer

Para TJ, estacionamentos não são obrigados a cobrar por períodos de 15 minutos

Em vigor desde 2014, desembargadores dizem que lei é inconstitucional

Vereadores do PT em Santa Maria entram em rota de colisão

Crise na bancada do maior partido de oposição mobiliza até mesmo lideranças regionais

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Eleitores têm até início de maio para fazer e transferir título

Veja os documentos necessários e como proceder

Testemunhas depõem sobre conduta de bombeiros no Caso Kiss

Engenheira membro do CREA/RS e subcomandante do Corpo de Bombeiros serão ouvidos, nesta quarta-feira, na 4ª Vara Cível de Santa Maria

Motoristas envolvidos em racha na Avenida Medianeira têm liberdade provisória

Eles deixaram a penitenciária na quarta e quinta-feira

Prefeito de Silveira Martins suspende pagamento do salário do vice

Caso foi parar na Justiça de Santa Maria, que deu razão ao chefe do Executivo

Presos provisórios não poderão votar em Santa Maria neste ano

Convênio entre Justiça Eleitoral e órgãos estaduais permite que detentos sem condenação exerçam direito a voto

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