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Total de 4980 resultados da busca por: proposta de lei

Câmara aprova 30 horas semanais de trabalho para psicólogos

Como já foi aprovado pelo Senado, o texto deve seguir agora para a sanção da presidente da República

Proposta é implantar um centro integrado de segurança em Santa Maria

Integrantes do Fórum Temático de Segurança da Adesm visitaram o centro criado para a Copa em Porto Alegre

Morador de Santiago é vítima do golpe do carro financiado e perde R$ 5,3 mil

Por e-mail, ele recebeu proposta de quitação das prestações do financiamento do seu veículo

Divulgado gabarito do vestibular da Unifra

Listão de aprovados será liberado nesta sexta-feira

Cresce chance de não haver mercados aos domingos

Calendário definido na última convenção coletiva vale só até a próxima segunda-feira

Lei obriga escolas a exibirem filmes nacionais mensalmente

A lei ainda estabelece como obrigatório, o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena

Unimed vai administrar plano de saúde de servidores da prefeitura de Santa Maria

O contrato com a Unimed é de até 60 meses e renovável, a cada ano, em comum acordo entre as partes.

Fim do vestibular na UFSM está nas mãos da Justiça

MPF defende que vestibular ocorra ainda neste ano

Proposta concede isenção de Imposto de Renda para bolsa de estudo e pesquisa

A isenção prevista restringe-se ao valor da bolsa que não ultrapassar o montante anual de R$ 100 mil

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Lei de segurança contra incêndio está pronta para votação em Brasília

O projeto foi elaborado pela comissão especial que tratou de normas contra incêndios, após o incêndio na boate Kiss

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