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Total de 468 resultados da busca por: magistrado

Ex-sócios da Kiss terão de ressarcir dinheiro de indenizações ao INSS 

Valor é referente a gastos com benefícios acidentários, auxílio-doença e pensão por morte

Medida prevê que presos sejam apresentados à justiça até 24 horas após flagrante 

Objetivo do Conselho Nacional de Justiça é poupar recursos públicos e evitar a superlotação do sistema prisional

Santa Maria passa a realizar audiências de custódia 

Com a decisão, juízes terão o prazo de 24h para ouvir presos em flagrante e avaliar se terão a prisão decretada ou se serão liberados

Negada liminar para ouvir 636 sobreviventes da boate Kiss

Defesa de Kiko recorreu ao STF, mas teve pedido indeferido

Mãe que acusou professora em grupo de pais é condenada a pagar R$ 7.240

Para o desembargador, a ré deveria ter se certificado da procedência dos fatos antes de levantar suspeitas

Amante deve indenizar casal por divulgação do vídeo 'Escapadinha no motel' na internet

Caso que aconteceu em Cruz Alta teve as imagens publicadas no Youtube e no Facebook

Juiz condena José Otávio, Záchia e João Luiz Vargas em ação do Caso Rodin

Outros dois acusados no mesmo processo, o deputado estadual Frederico Antunes (PP) e o ex-secretário estadual Delson Martini, foram absolvidos

Manifestação contra o impeachment toma as ruas de Santa Maria

Por volta das 20h, o grupo saiu da Saldanha Marinho, percorrendo as principais ruas do Centro

Condenado ex-padre acusado de estupro em Caçapava do Sul

Religioso recebeu pena de 20 anos de prisão em regime fechado

Índices de violência contra a mulher diminuiram em Santa Maria

Ocorrências, medidas protetivas e homicídios diminuíram em relação a anos anteriores

Servidores e juízes federais protestam em apoio à independência do Judiciário

Ato reuniu cerca de 30 pessoas na tarde desta quinta, em frente ao Fórum

Justiça nega pedido de liberdade de acusada de matar a ex em Santa Maria

Juiz acatou orientação do Ministério Público e indeferiu pedido do advogado da ré

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