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Total de 4531 resultados da busca por: tribunal

Processo do caso Rodin teve toda as suas fases concluídas

Ministério Público Federal ofereceu denúncia, ainda em 2008. Agora, o juiz Loraci Flores de Lima já pode trabalhar na definição das penas dos réus do escândalo de corrupção

Husm terá uma nova gestão

Decisão foi tomada pelo reitor após reunião do Conselho Universitário ter sido invadida por manifestantes

Ex-prefeito de Formigueiro está preso pela Lei Maria da Penha

João Natalício da Silva divide cela com outros três detentos no Presídio Estadual de São Sepé

Tribunal de Justiça julgará caso de promotor de Santa Maria em relação à Kiss nesta segunda-feira

Advogado de réu quer que conduta do promotor em relação à casa noturna seja investigada

Semana Nacional de Conciliações inicia nesta segunda-feira

Iniciativa faz parte do esforço do Judiciário para reduzir o grande número de processos na Justiça brasileira

TCE emitiu parecer desfavorável as contas de ex-prefeito de Formigueiro

Tribunal encontrou problemas referentes a Lei de Responsabilidade Fiscal

Defesa dá última cartada para que acusado de estuprar e matar jovem em Agudo não vá a júri

Recurso foi protocolado nesta quarta-feira, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília

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