Após quase um mês do início do semestre na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), mais de 115 pessoas que prestaram o último vestibular e foram aprovadas aguardam decisão judicial na esperança de terem as vagas asseguradas na instituição. A maioria recorreu à Defensoria Pública da União na tentativa de reverter a decisão. Os indeferimentos foram decorrentes de falta de documentação. Em todos os pedidos, os alunos se inscreveram por cotas. As vagas foram preenchidas e, caso os recursos sejam aceitos pela justiça, a UFSM vai ter de garantir as vagas.
Thieser da Silva Farias e Fabrício Cassol Silbershlach, ambos de 19 anos, dividem a angústia de esperar pela justiça e pela UFSM. Thieser foi aprovado em Direito pelas cotas de estudantes de escola pública que se autodeclaram pretos, pardos ou indígenas e têm renda familiar mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo por pessoa. A advogada do candidato ingressou com o processo, e o Tribunal de Justiça deferiu parcialmente seu pedido, desde que reenviasse a documentação.
Já no caso de Fabrício, que concorreu para Administração pela cota em que o candidato é egresso do sistema público, e a renda familiar é inferior a 1,5 salário mínimo por pessoa, a documentação não foi aceita, pois, segundo a instituição, faltava comprovação de renda. Ele recorreu à Defensoria, que aguarda retorno do judiciário.
A Defensoria Pública, que cuida de outros 70 casos semelhantes, alega que Fabrício obteve pontuação para ser aprovado no Sistema Universal.
- O edital prevê a possibilidade de o aluno concorrer também pelo sistema universal, e é isso que queremos - explica o defensor.
UFSM diz que alunos não podem ingressar por outro sistema
Segundo o reitor da instituição, Paulo Burmann, o aluno que foi selecionado por cotas não pode desistir do processo e pleitear outro sistema, como o universal.
- Mesmo que ele tenha alcançado os pontos de cortes dos dois (cotas e universal), não pode mudar após ser classificado para o sistema escolhido - argumenta o professor.
Segundo o reitor, foram encaminhados à Defensoria, relatórios detalhados sobre os motivos de as inscrições terem sido indeferidas. Quanto ao caso de Farias, o reitor afirma que a UFSM acatará as decisões judiciais, mas que, se puder, vai recorrer.
- Por nós, colocaríamos todos na universidade. Mas devemos seguir o que diz a lei - acrescenta Burmann.