Prefeitura pode arrumar calçadas e cobrar proprietário pelo serviço
Projeto de lei complementar estabelece que, após descumprimentos de multas, proprietário terá que arcar com custos de manutenção
Projeto de lei complementar estabelece que, após descumprimentos de multas, proprietário terá que arcar com custos de manutenção
Artistas defendem que espaço seja reformado, mas criticam edital e pedem prioridade para a cultura
De cursos técnicos até graduação, saiba como se inscrever
Os cursos são oferecidos pela plataforma Moodle e têm carga horária entre 160 e 280 horas
O aposentado trabalhou como servidor público na Prefeitura Municipal de Santa Maria
Ao aderir à gestão plena, município não ficaria mais engessado junto, por exemplo, ao governo do Estado
Local produzia cerca de 100 mil maços por dia, com faturamento de R$ 500 mil diários
Procuradora da República busca ainda que sejam abertos leitos do complexo
Prefeitura sinaliza que pode restringir e até suspender atividades na cidade
Órgão apelou para instância superior. Entendimento é que o julgamento em momentos distintos tenha decisões conflitantes
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