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Total de 432 resultados da busca por: Julgamento de recursos

OPINIÃO: Condenações sem julgamento na sociedade do espetáculo

O tribunal popular de hoje é gerado pela mídia, redes sociais e emoção pouco racional da opinião pública

Mais testemunhas de acusação depõem em ação contra Yeda

Justiça Federal de Santa Maria ouve pessoas indicadas pelo Ministério Público sobre caso Rodin

Temporal adia depoimento de testemunhas em ação contra Yeda

Ex-governadora responde ação de improbidade administração na Justiça Federal de Santa Maria

Lula é denunciado por corrupção passiva enquanto era presidente

Denúncia é um desdobramento da Operação Zelotes, na qual o ex-presidente já era réu

Para construir o memorial às vítimas da Kiss, será preciso nova captação de recursos

Vaquinha online lançada nesta segunda-feira servirá para pagar os custos do concurso e dos projetos

Como é o trabalho dos auditores do TCE na prefeitura e Câmara

Três auditores permaneceram por 10 dias em Santa Maria para fazer auditoria no Executivo e Legislativo. De Livramento, eles terminaram trabalho nesta sexta

Dois professores da Odontologia são absolvidos em caso de dedicação exclusiva

Decisão é do Tribunal Regional Federal

Para juristas, decisão final pode demorar pelo menos mais cinco anos 

Recursos no Tribunal de Justiça e no Superior Tribunal de Justiça devem adiar julgamento dos réus

Confira os próximos passos do processo criminal da boate Kiss

Nesta quarta-feira, juiz decidiu que os quatro réus irão a júri popular

Defesa aposta em recursos para evitar prisões de réus do Caso Rodin 

Dos 22 condenados em segunda instância, três deles preveem o cumprimento de pena em regime inicial fechado 

TRF4 condena 22 réus da Operação Rodin

Dois réus foram absolvidos e sete tiveram a pena prescrita. Ainda cabe recurso da decisão 

Justiça define júri popular para acusada de matar a ex-namorada em Santa Maria

Juiz também afastou duas das três qualificadoras pelas quais Stéphanie Fogliatto Freitas havia sido denunciada

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