Como é o trabalho dos auditores do TCE na prefeitura e Câmara
Três auditores permaneceram por 10 dias em Santa Maria para fazer auditoria no Executivo e Legislativo. De Livramento, eles terminaram trabalho nesta sexta
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Total de 432 resultados da busca por: Julgamento de recursos
Dois professores da Odontologia são absolvidos em caso de dedicação exclusiva
Decisão é do Tribunal Regional Federal
Para juristas, decisão final pode demorar pelo menos mais cinco anos
Recursos no Tribunal de Justiça e no Superior Tribunal de Justiça devem adiar julgamento dos réus
Confira os próximos passos do processo criminal da boate Kiss
Nesta quarta-feira, juiz decidiu que os quatro réus irão a júri popular
Defesa aposta em recursos para evitar prisões de réus do Caso Rodin
Dos 22 condenados em segunda instância, três deles preveem o cumprimento de pena em regime inicial fechado
TRF4 condena 22 réus da Operação Rodin
Dois réus foram absolvidos e sete tiveram a pena prescrita. Ainda cabe recurso da decisão
Justiça define júri popular para acusada de matar a ex-namorada em Santa Maria
Juiz também afastou duas das três qualificadoras pelas quais Stéphanie Fogliatto Freitas havia sido denunciada
Medida prevê que presos sejam apresentados à justiça até 24 horas após flagrante
Objetivo do Conselho Nacional de Justiça é poupar recursos públicos e evitar a superlotação do sistema prisional
Homem é condenado a 8 anos de prisão por tentar matar amigo em Cachoeira do Sul
Ele foi julgado em tribunal popular, que votou por tentativa de homicídio qualificado
STF vai julgar nesta quinta-feira pedido de afastamento de Cunha
Ação foi protocolada terça-feira na Corte e está sob a relatoria do ministro Marco Aurélio
Juiz condena José Otávio, Záchia e João Luiz Vargas em ação do Caso Rodin
Outros dois acusados no mesmo processo, o deputado estadual Frederico Antunes (PP) e o ex-secretário estadual Delson Martini, foram absolvidos
Voto da relatora do julgamento em segunda instância reduz penas de 23 réus do caso Rodin
Conclusão da sentença foi adiada para 14 de junho
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