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Total de 432 resultados da busca por: Julgamento de recursos

TRF4 condena 22 réus da Operação Rodin

Dois réus foram absolvidos e sete tiveram a pena prescrita. Ainda cabe recurso da decisão 

Justiça define júri popular para acusada de matar a ex-namorada em Santa Maria

Juiz também afastou duas das três qualificadoras pelas quais Stéphanie Fogliatto Freitas havia sido denunciada

Medida prevê que presos sejam apresentados à justiça até 24 horas após flagrante 

Objetivo do Conselho Nacional de Justiça é poupar recursos públicos e evitar a superlotação do sistema prisional

Homem é condenado a 8 anos de prisão por tentar matar amigo em Cachoeira do Sul

Ele foi julgado em tribunal popular, que votou por tentativa de homicídio qualificado

STF vai julgar nesta quinta-feira pedido de afastamento de Cunha

Ação foi protocolada terça-feira na Corte e está sob a relatoria do ministro Marco Aurélio

Juiz condena José Otávio, Záchia e João Luiz Vargas em ação do Caso Rodin

Outros dois acusados no mesmo processo, o deputado estadual Frederico Antunes (PP) e o ex-secretário estadual Delson Martini, foram absolvidos

Voto da relatora do julgamento em segunda instância reduz penas de 23 réus do caso Rodin

Conclusão da sentença foi adiada para 14 de junho

Julgamento do caso Rodin é suspenso na Capital

Nova sessão foi marcada para 14 de junho, depois que um dos desembargadores pediu vista do processo

Decisão sobre apelações do Caso Rodin fica para junho

Um dos desembargadores solicitou vista do processo

Decisão sobre recursos da Operação Rodin é realizada em Porto Alegre

Acompanhe o andamento da sessão que define o futuro dos 31 réus

Defesa de João Luiz Vargas vai recorrer da condenação ao TRF4

Sentença da primeira instância foi de 12 anos de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha

Atividade do curso de Direito simula julgamento da morte de Cristo

Para professores da Fapas, condenação de Jesus foi ilegal

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