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Total de 408 resultados da busca por: magistrado

Justiça condena dois peritos do INSS por fraude em ponto eletrônico

Chefe do setor e médico perito foram condenados, mas ainda podem recorrer ao TRF 4

Justiça nega pedido de prisão domiciliar de madrasta de Bernardo Boldrini

Graciele Ugulini é uma das acusadas da morte do menino

Agricultor e administrador são condenados por fraude no auxílio-doença

Eles foram investigados durante a Operação Mendax, que revelou esquemas de fraude em benefícios previdenciários

Justiça determina que dono de cachorro deve indenizar vizinho por morte de ovelhas

Vizinho ingressou com pedido de indenização por danos materiais

Defesa de condenado por pedofilia internacional vai recorrer da decisão

Homem que confessou o armazenamento de imagens de pornografia infantil está preso

Dez detentas ganham direito de prisão domiciliar em Santa Maria

Especialistas gaúchos opinam sobre a medida do STF

Gestantes e mães de crianças de até 12 anos vão cumprir prisão domiciliar

Depois que a decisão do STF for publicada, os tribunais terão 60 dias para cumprir a determinação

Vara de Execução Criminal é criada em Santa Maria

Implantação da jurisdição dará mais agilidade aos processos em Santa Maria e região

Juiz do TRF1 libera passaporte do ex-presidente Lula

Na semana passada, juiz federal havia determinado a apreensão do documento

Cume

O movimento se deve à indignação acumulada e à tolerância exaurida de uma população...

AO VIVO: Tribunal confirma condenação de Lula no caso tríplex

Julgamento terminou pouco antes das 18h desta quarta-feira

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