Pena de ex-chefe do Comando dos Bombeiros é transformada em multa no Caso Kiss
Um recurso especial substituiu a pena de prestação de serviços à comunidade pelo pagamento de multa
Um recurso especial substituiu a pena de prestação de serviços à comunidade pelo pagamento de multa
Ângelo Carneiro também ouviu principais demandas dos presídios
Casos de prisão em flagrante, Susepe terá 72 horas para transferência
Quarta-feira é o último dia para fazer solicitação
Ação foi movida por duas sobreviventes, que pediram R$ 20 mil cada uma. Ainda cabe recurso da defesa
Objetivo é melhorar efetividade da aplicação da Lei Maria da Penha e implantar uma rede de proteção às mulheres
O problema surge quando o direito é aplicado seletivamente, de maneira flexível...
Na sexta-feira, defesa do ex-presidente entrou com novo recurso no STF
Até o dia 4 de abril político não poderá ser preso
Chefe do setor e médico perito foram condenados, mas ainda podem recorrer ao TRF 4
Graciele Ugulini é uma das acusadas da morte do menino
Eles foram investigados durante a Operação Mendax, que revelou esquemas de fraude em benefícios previdenciários
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