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Total de 408 resultados da busca por: magistrado

Pena de ex-chefe do Comando dos Bombeiros é transformada em multa no Caso Kiss

Um recurso especial substituiu a pena de prestação de serviços à comunidade pelo pagamento de multa

Superintendente da Susepe visita casas prisionais da região

Ângelo Carneiro também ouviu principais demandas dos presídios

Justiça barra o ingresso de mulheres presas no Presídio de São Sepé

Casos de prisão em flagrante, Susepe terá 72 horas para transferência

Eleitora de São Sepé vai usar nome social pela primeira vez

Quarta-feira é o último dia para fazer solicitação

TJ nega recurso de sócios da Boate Kiss em ação de indenização de sobreviventes

Ação foi movida por duas sobreviventes, que pediram R$ 20 mil cada uma. Ainda cabe recurso da defesa

Júlio de Castilhos lança campanha de combate à violência contra a mulher

Objetivo é melhorar efetividade da aplicação da Lei Maria da Penha e implantar uma rede de proteção às mulheres

OPINIÃO: Letra morta

O problema surge quando o direito é aplicado seletivamente, de maneira flexível...

Lula deve se entregar neste sábado, após missa para Marisa Letícia

Na sexta-feira, defesa do ex-presidente entrou com novo recurso no STF

TRF4 nega último recurso de Lula na segunda instância

Até o dia 4 de abril político não poderá ser preso

Justiça condena dois peritos do INSS por fraude em ponto eletrônico

Chefe do setor e médico perito foram condenados, mas ainda podem recorrer ao TRF 4

Justiça nega pedido de prisão domiciliar de madrasta de Bernardo Boldrini

Graciele Ugulini é uma das acusadas da morte do menino

Agricultor e administrador são condenados por fraude no auxílio-doença

Eles foram investigados durante a Operação Mendax, que revelou esquemas de fraude em benefícios previdenciários

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