Caso Kiss: defesa e acusação têm cinco dias para manifestação no processo
Superada esta etapa, Ulysses Fonseca Louzada poderá definir data do Tribunal do Júri
Superada esta etapa, Ulysses Fonseca Louzada poderá definir data do Tribunal do Júri
Ulysses Fonseca Louzada disse ao Diário que, assim que a decisão do STJ fosse publicada, ele iria viabilizar o julgamento
Ainda cabe recurso no STJ e também no STF
Por unanimidade, ministros decidiram que decisão cabe ao Tribunal do Júri
Superior Tribunal de Justiça irá analisar pedido da AVTSM e do próprio MP em tentativa de reverter decisão do TJ
Confira a lista de aprovados para o 2º semestre
Recurso especial tramita no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e busca reverter decisão do Tribunal de Justiça (TJ), que determinou julgamento convencional
Até o momento, os quatro réus ainda não foram sentenciados pela Justiça por causa da tragédia
Quatro réus acusados de responsabilidade pelo incêndio, em 2013, ainda não foram julgados
Decisão foi publicada hoje pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Dez desembargadores foram unânimes em negar recurso do MP
Sessão está prevista para ter início às 14h, em Porto Alegre
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