UFSM aprova uso de nome social de travestis e transexuais
A medida é extensiva para acadêmicos, servidores e para a comunidade que utiliza os serviços oferecidos pela universidade
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Total de 384 resultados da busca por: procuradoria-geral do estado
Campanhas eleitorais de dois santa-marienses receberam dinheiro de empreiteiras da Lava-Jato
Fabiano recebeu R$ 50 mil em 2010 e Pimenta, R$ 320 mil, em 2014, de empresas investigadas
Segue em vigor o salário mínimo regional antigo, até decisão judicial
Liminar congelou o reajuste de 16% nas cinco faixas de remuneração
Protestos migram para rodovias estaduais na Região Central
Em São Vicente e Santiago, liminares judiciais impediram continuação das manifestações em estradas federais
Justiça mantém liminar que suspende reajuste de salário mínimo regional
Em dezembro, Fecomércio ingressou com ação alegando inconstitucionalidade do aumento
Fepagro pede reintegração de posse de terreno ocupado pelo MST
Cerca de 120 trabalhadores rurais ocupam terreno desde sexta-feira
Soldado que atirou em colega está preso no quartel
Caso deve chegar à Justiça Militar na semana que vem
Quem são os candidatos ao Senado e as propostas para a Região Central
Disputa entre os candidatos a senador é a mais acirrada do Estado
Audiências serão retomadas na segunda-feira em Santa Maria
Depoimentos são das ações do Ministério Público Federal e da Procuradoria Geral do Estado (PGE)
Publicado decreto que regulamenta a Lei Kiss
Diário Oficial do Estado publicou a regulamentação da lei de prevenção à incêndio do Rio Grande do Sul na manhã desta quinta-feira
Ações de improbidade da Rodin terão audiências em setembro
A audiência estava prevista inicialmente para o dia 17 deste mês, mas acabou sendo cancelada
Polícia Federal investiga farmácias por fornecimento de orçamentos falsos
Alguns estabelecimentos de Santa Maria estariam emitindo documentos irregulares para a instrução de processos judiciais movidos contra o Estado e a União
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