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Total de 372 resultados da busca por: validade CNH

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil - Inicio da segunda parte da sessão de hoje (23) para julgamento sobre a validade da prisão em segunda instância do Supremo Tribunal Federal (STF).

Jaqueline Silveira: OAB de Santa Maria faz convite para palestra de ministro do STF

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Novo modelo de CNH começa a ser emitido na quarta-feira, dia 1º de junho

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Masm conta agora com Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI)

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Chega ao fim estado de emergência em saúde pública por covid-19 no Brasil

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PLURAL: vale viver mesmo?

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Leonardo Sagrillo: Carta de um advogado

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Derrubado veto do passaporte vacinal

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'A venda do Caixeiral é uma possibilidade, mas há outras', diz associado do clube

Sede chegou a ser vendida, mas ação na Justiça barrou negociação

Júlio de Castilhos decreta situação de emergência em função de temporal

Prejuízos, que ultrapassam R$ 7 milhões, são contabilizados desde a última terça-feira

Projeto que prevê alteração na Lei Kiss deve entrar em votação nesta terça

Proposta quer autorizar técnicos industrias a executar PPCI. Desde 2013, quando foi aprovada, lei que surgiu a partir do incêndio da Boate Kiss já passou por diversas flexibilizações e modificações

Câmara de Santa Maria anula leis consideradas inconstitucionais pelo TJ

Entre as legislações, estão o chamado Kit Covid e a que previa prioridade dos profissionais da Segurança na fila de vacinação

Direção do Caixeiral não se pronunciou sobre ação judicial

Decisão judicial pode inviabilizar venda da sede do clube, que tinha sido aprovada em assembleia

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