Adiada a votação para proposta de mudança na Lei Kiss
A proposta deve ser pauta da próxima sessão da Assembleia Legislativa, no dia 26
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Total de 87 resultados da busca por: Projeto de Lei
Projetos contra e a favor do passaporte sanitário tramitam no Legislativo
Vereadoras Marina Callegaro (PT) e Roberta Leitão (PP) são as proponentes dos projetos
Projeto de lei propõe liberdade para o comércio funcionar 24 horas em Santa Maria
Autor da proposta, o vereador Tubias Calil (MDB) diz que a meta é gerar emprego e renda
Reajuste de valores de medicamentos é pauta no Senado
No final de março, foram aprovados reajustes nos preços de remédios, mas senador Lasier Martins é contra
Vereador protocolou PL que promete dar guarida ao público PcD
A ideia é criar um censo que identifique os perfis socioeconômicos de quem tem algum tipo de deficiência no município
Vereador quer cemitério público para animais
Em 2017, Adelar Vargas havia sugerido a criação desse local, a ser construído em Arroio Grande
Assembleia aprova compra de vacinas com recursos do Estado
Por unanimidade, deputados estaduais aprovam que autoriza remanejamentos no Orçamento de 2021
Entidades divulgam nota em apoio ao PL que torna educação básica serviço essencial
Texto também apoia modelo de cogestão regional e aplicação de vacinas para professores
Câmara de Vereadores de Santa Maria registra sete casos de Covid-19
Após cumprir todos os protocolos sanitários, expediente normal será retomado na quarta-feira
VÍDEO: município e sindicato acreditam que veto a repasse para o transporte não é definitivo
ATU teme que, sem o repasse estimado em R$ 8 milhões para o setor em Santa Maria, possam acontecer demissões
Estado deve descontar do salário o auxílio emergencial irregular recebido por servidores
Projeto de lei foi encaminhado pelo governo à Assembleia Legislativa. Pela proposta, os valores descontados serão restituídos à União
Câmara aprova ampliação da validade da CNH para 10 anos
Medida, que ainda precisa passar por sanção presidencial, é uma das alterações propostas no Código de Trânsito Brasileiro
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