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Total de 3610 resultados da busca por: lei

Pais dão maus exemplos aos filhos no trânsito em frente a escolas

Reportagem flagrou dezenas de infrações em frente a colégios de Santa Maria

Fiscalização de poços de extração de água começou pela Duque de Caxias

Três condomínios foram notificados nesta sexta-feira

ABAV, uma nova associação!

Colunista comemora nova entidade e traz informações sobre exposição Panoramas

Foto: Gabriel Haesbaert (Diário) - Santa Maria será a cidade pioneira a receber a fiscalização

Cidade tem 2,5 mil poços irregulares e só 29 licenciados

Únicos reservatórios regularizados pertencem a indústrias. Alteração da lei possibilita que poços de condomínio, antes proibidos, consigam se adequar

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Termina sexta-feira prazo para janela de troca partidária

Mudanças de legenda sem essas justificativas podem gerar a perda do mandato

Comissão aprova licença-maternidade de 180 dias para todas as mulheres

Projeto de lei também permite que o pai acompanhe a gestante nas consultas médicas

Farmácia opera com plantão 24 horas em São Sepé

Projeto que autoriza o funcionamento em tempo integral foi aprovado pela Câmara de Vereadores

Transexuais e travestis podem incluir nome social no título de eleitor, diz TSE

Para incluir o nome, é preciso ficar atento ao prazo

Documentos da Câmara de Vereadores ajudam a contar a história da cidade

Arquivo Geral do Legislativo de Santa Maria guarda atas, projetos, leis e requerimentos que registram diferentes épocas do município

Veja para quanto vai o salário mínimo regional em todas as categorias após o reajuste

Reajuste de 1,81% foi aprovado pelos deputados e depende de sanção do governador

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