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Total de 3624 resultados da busca por: Lei

Conheça os sortudos que ganharam a promoção 'Leitura Premiada'

37.751 cupons foram recebidos dos leitores do Diário que compraram o jornal nas bancas ou com os jornaleiros

Motoristas de aplicativo devem se inscrever junto à Previdência Social

Empresas poderão exigir a regularidade e checar veracidade das informações prestadas

Lei facilita cancelamento de assinatura de TV paga

De acordo com as novas regras, o cancelamento do serviço pode ser feito por meio da internet ou pessoalmente, junto à própria empresa

Prefeitura encaminha proposta de 3,75% de reposição salarial aos servidores

Percentual contemplará os funcionários ativos e inativos

Confira a lista de candidatos ao Conselho Tutelar de Santa Maria

Homologações das candidaturas serão publicadas no dia 10 de junho

Além dos 35 partidos políticos existentes, Brasil tem 74 na fila

Nomes como 'Partido Nacional Corinthiano' e 'Partido Pirata do Brasil' integram a lista de pedidos do Supremo Tribunal Eleitoral

Comissão aprova divulgação obrigatória de dados sobre alvarás de boates

Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Começa a Campanha do Agasalho 2019 do Estado. Veja onde doar

Prioridade são arrecadar roupas infantis

Comitiva de vereadores gasta quase R$ 20 mil em viagem a Brasília

Agenda prevê reuniões com ministros e integrantes do governo federal

STF decide que assembleias podem derrubar prisão de deputados estaduais

Decisão é válida para Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Mato Grosso, mas deve nortear o restante do país

Estado do Rio Grande do Sul promove leilão de veículos com lance inicial de R$ 700

Em Santa Maria e Cruz Alta, são ofertados carros e motocicletas

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