Conheça os sortudos que ganharam a promoção 'Leitura Premiada'
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Total de 3624 resultados da busca por: Lei
Motoristas de aplicativo devem se inscrever junto à Previdência Social
Empresas poderão exigir a regularidade e checar veracidade das informações prestadas
Lei facilita cancelamento de assinatura de TV paga
De acordo com as novas regras, o cancelamento do serviço pode ser feito por meio da internet ou pessoalmente, junto à própria empresa
Prefeitura encaminha proposta de 3,75% de reposição salarial aos servidores
Percentual contemplará os funcionários ativos e inativos
Confira a lista de candidatos ao Conselho Tutelar de Santa Maria
Homologações das candidaturas serão publicadas no dia 10 de junho
Além dos 35 partidos políticos existentes, Brasil tem 74 na fila
Nomes como 'Partido Nacional Corinthiano' e 'Partido Pirata do Brasil' integram a lista de pedidos do Supremo Tribunal Eleitoral
Comissão aprova divulgação obrigatória de dados sobre alvarás de boates
Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Começa a Campanha do Agasalho 2019 do Estado. Veja onde doar
Prioridade são arrecadar roupas infantis
Comitiva de vereadores gasta quase R$ 20 mil em viagem a Brasília
Agenda prevê reuniões com ministros e integrantes do governo federal
STF decide que assembleias podem derrubar prisão de deputados estaduais
Decisão é válida para Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Mato Grosso, mas deve nortear o restante do país
Só 4,5% dos eleitores em falta com a Justiça Eleitoral regularizaram situação no Brasil
Os demais tiveram o título cancelado
Estado do Rio Grande do Sul promove leilão de veículos com lance inicial de R$ 700
Em Santa Maria e Cruz Alta, são ofertados carros e motocicletas
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