Defesas dos 22 réus do Caso Rodin ingressam com recurso no TRF4
Advogados apresentaram os chamados embargos declaratórios, que analisam eventuais omissões, contradições ou obscuridades no acórdão, que é a decisão final
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Total de 2988 resultados da busca por: recurso
Ex-prefeito da Região Central é condenado em ação civil por improbidade administrativa
Ex-gestor deverá ressarcir os cofres públicos em mais de R$ 98 mil
Prefeitura executa judicialmente empresa que paralisou obra do Proinfância em São Sepé
Local está com serviços interrompidos há quase dois anos
Governo Federal libera R$ 627 mil para reconstrução de pontes em Dona Francisca
Travessias foram destruídas em temporais que atingiram o Estado em outubro e dezembro
Justiça determina que famílias que moram na olaria junto à UFSM saiam do local
Há cerca de um mês, a energia elétrica foi cortada e mais de 30 famílias vivem no escuro, com destino incerto
Justiça determina que famílias que moram na olaria junto à UFSM deixem o local
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Após demissão, mulher com HIV é indenizada em Santa Maria
Trabalhadora alegou que, após a empresa saber da doença, ela passou a ser discriminada pelos superiores
Votação na Consulta Popular termina nesta quinta-feira
Ao todo, estão previstos R$ 1,8 milhão para os 19 municípios do Corede da Região Central
Tribunal de Justiça Militar rejeita recursos de bombeiros condenados no caso Kiss
Eles haviam ingressado com embargos declaratórios
Votação da Consulta Popular começa nesta terça-feira
Pleito, que ocorre através da internet, se estende até quinta-feira. Santa Maria precisa atingir o número de 3,5 mil votos para obter recursos
Justiça nega indenização por danos morais e estéticos da sobrevivente da Boate Kiss
Autora do processo, que responsabiliza Anvisa pela queima da espuma tóxica durante o incêndio, teve o pedido recusado
Justiça decide que famílias não precisam desocupar terreno em Santa Maria
Cerca de 2, 5 mil pessoas estão no local há mais de um mês
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