Santa-mariense toma posse como presidente do Tribunal de Contas do RS
Estilac Xavier é o novo presidente do ógão
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Total de 2904 resultados da busca por: tribunal
Cinco homens viram réus no caso do triplo homicídio
Após a citação, eles terão um prazo de 10 dias para apresentar a defesa
Cinco pessoas são denunciadas por triplo homicídio em Santa Maria
Na quarta-feira, Ministério Público encaminhou denúncia por nove crimes
TJ declara ilegalidade na paralisação de servidores da Susepe
Segundo a magistrada, é abusivo colocar em risco a ordem e a segurança públicas por um movimento
Justiça nega liminar do Cpers contra corte do ponto de grevistas
Pedido havia sido feito depois do governador Eduardo Leite ameaçar cortar o ponto de servidores paralisados
Os efeitos da decisão do STF na Justiça de Santa Maria
Colunista comenta sobre o impacto da medida que decidiu contra prisão após segunda instância
De volta à Constituição!
Nas democracias, mesmo os criminosos são sujeitos de direito, não meros objetos processuais
WhatsApp quer incluir em norma eleitoral proibição a disparos em massa
Sugestão foi feita em audiência pública, no TSE
O tribunal da nossa consciência
Se você estivesse com os seus dias contados, o que gostaria de fazer antes de partir 'desta para melhor'?
Em julgamento, STJ nega recurso a réu do caso Kiss
Defesa de Mauro Hoffmann alegava omissão na análise de provas no processo que ocorreu em junho deste ano
A greve do magistério é justa
A categoria luta por dignidade, respeito e, sobretudo, pela valorização da educação pública e a manutenção de direitos
Um problema que, enfim, é enfrentado
Colunista fala sobre licitação do transporte coletivo, um tema que nunca foi pautado pelas administrações anteriores
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