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Total de 2892 resultados da busca por: tribunal

Presidente da Assembleia sofre desgaste após cassação

O deputado recorrerá da decisão e poderá permanecer no cargo, enquanto o recurso não é julgado

Júri de acusados de torturar e assassinar empresário em Agudo é adiado

Crime que vitimou Ediér Antônio Bernardini aconteceu há sete anos

O STF e o povo

O STF não pode e não deve guiar-se pela vontade do povo nem pela chamada opinião pública

Gilmar Mendes suspende MP que faculta editais públicos em jornais

Para o ministro, o texto da medida não preenche o requisito legal de urgência e poderia prejudicar a transparência na divulgação de licitações

Polícia Civil indicia três pessoas por venderem oxigênio hospitalar clandestino

Eles vão responder por adulteração de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais

Determinada soltura de suspeitos de vender oxigênio hospitalar clandestino

Empresa não autorizada é investigada por fazer o envase de gases como oxigênio medicinal que seriam vendidos a clínicas e hospitais

Júri determina internação de jovem que matou a avó a facadas em Santiago

Wiler Vargas Pereira, 28 anos, foi absolvido por inimputabilidade penal. Crime aconteceu em 2017

Ex-diretor da TV Campus é condenado por abusar de estudantes

Hallan Solon de Oliveira Klein cometeu os crimes entre 2013 e 2014

Especialistas divergem sobre cisão do júri do Caso Kiss

Decisão foi considerada correta por Claudio Brito. Já ex-juiz, acredita que cisão pode trazer riscos às partes envolvidas

Como será o sorteio dos jurados, a estrutura e a participação da comunidade no júri da Kiss

Local dos dois júris ainda não foi definido pela Justiça

Após um ano e seis meses preso, vice-prefeito de Agudo é solto

Político responde a processo originado por supostas fraudes em licitações

Após um ano e seis meses preso, vice-prefeito de Agudo é solto

Político responde a processo originado por supostas fraudes em licitações

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