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Total de 2880 resultados da busca por: tribunal

STF veta prisão após 2ª instância e defesa de Lula diz que vai pedir soltura nesta sexta

Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento

Proposta do governo federal poderá extinguir 14 municípios da região

O Brasil tem 1.254 municípios com menos de 5.000 habitantes, segundo o IBGE

Em 10 anos, Fatec encolhe em número de projetos e em valores

Direção afirma que isso se dá sob efeito do saldo da Rodin e também de resolução interna da UFSM

Desvio na prefeitura de São Martinho da Serra foi de mais de R$ 570 mil

Valores teriam sido transferidos para a conta do ex-tesoureiro entre janeiro de 2014 e maio de 2019

O poder dos livros aquece o entretenimento e mercado editorial

Colunista fala sobre a relação entre a literatura e o entretenimento

TJSC nega recurso e mantém sentença de acusado da morte de modelo santa-mariense

Decisão julgou, nesta quarta-feira, o pedido como improcedente

Conta de luz para os brasileiros em 2020 pode ter aumento de 2,42%

Aumento consta de uma consulta pública aberta ontem pela Agência Nacional de Energia Elétrica

MP diz que porteiro deu informação falsa ao citar Bolsonaro no caso Marielle

Porteiro afirmou que suspeito do assassinato entrou em condomínio alegando ir à casa do presidente

Bolsonaro é citado em investigação sobre morte de Marielle Franco

Porteiro afirmou que suspeito do assassinato entrou em condomínio alegando ir à casa do presidente

Com voto de Barroso, Supremo interrompe julgamento sobre prisão após 2ª instância

O placar até o momento está em 3 a 1 a favor da possibilidade de executar a pena antes de esgotados todos os recursos

Com voto de Barroso, Supremo interrompe julgamento sobre prisão após 2ª instância

O placar até o momento está em 3 a 1 a favor da possibilidade de executar a pena antes de esgotados todos os recursos

Entenda as principais mudanças com aprovação da reforma da Previdência

Texto será promulgado nos próximos dias. PEC paralela volta à Câmara

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