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Total de 2844 resultados da busca por: tribunal

MP diz que vai recorrer de transferência de julgamento de réu para Porto Alegre

Manifestação ocorreu após o TJRS conceder desaforamento a Elissandro Callegaro Spohr

Réu do caso Kiss terá júri popular em Porto Alegre

Tribunal de Justiça atendeu ao pedido do advogado de Elissandro Callegaro Spohr

Após recurso do governo, STF mantém votação do pacote na Assembleia

Votação foi suspensa na terça por decisão do TJRS

É suspensa a tramitação na Assembleia de projetos do pacote do Executivo

Votação de projetos sobre aposentadoria de servidores foi adiada

VÍDEO: vereadores comentam sobre repasse de prédio público à iniciativa privada

Na noite desta quinta-feira, Câmara aprovou, por unanimidade, projeto dando aval para Executivo dar um destino ao edifício inacabado da Avenida Rio Branco

Nova sede do Fórum de Faxinal do Soturno será inaugurada nesta quinta

A comarca atende também os municípios de Nova Palma, São João do Polêsine, Ivorá e Dona Francisca

Senado aprova pacote anticrime

Texto precisa agora da sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor

Justiça determina que PRF volte a usar radares móveis em rodovias

Juiz entende que a falta dos radares pode causar danos à sociedade

Pacote permitirá pagar servidores gaúchos em dia, diz governador

Eduardo Leite disse estar confiante em aprovação de medidas

Homem é condenado a 13 anos de prisão por assassinato

Defesa vai recorrer da decisão. Crime aconteceu em setembro do ano passado em Santa Maria

Santa-mariense toma posse como presidente do Tribunal de Contas do RS

Estilac Xavier é o novo presidente do ógão

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