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Total de 2832 resultados da busca por: tribunal

'Tudo que era sólido se desmancha no ar'

As razões econômicas alegadas para o impeachment de Dilma Rousseff 'desmancham no ar'

Um ano após ser aprovada, lei que proíbe o uso de fogos ainda provoca conflito

Legislação municipal permite apenas a utilização de fogos sem estampidos, como os coloridos

Com obra de R$ 26 milhões, cobertura de esgotamento chegará a 90% em Santa Maria

Corsan lançou edital para realização de serviços já para 2020

O DPVAT não foi extinto, mas é quase isso que aconteceu

Valor do seguro é de R$ 5,21 para carros de passeio e táxi e de R$ 12,25 para motos

Dpvat tem redução de até 86%

A decisão começa valer a partir do dia 1º de janeiro de 2020

Relembre 10 antigas promessas não cumpridas para cobrar em 2020

Reportagem traz lista de obras e serviços que não foram concluídos em 2019 e que, agora, ficarão para o próximo ano

Bolsonaro edita medida que muda escolha de reitor e reduz autonomia de universidades

Texto da MP elimina possibilidade de consulta à comunidade acadêmica

Mais de 3,3 mil processos da Justiça estão sendo digitalizados

Vara de Execuções Criminais finalizará informatização até março de 2020

TRF1 mantém decisão que determina volta dos radares móveis às estradas

Equipamentos haviam sido recolhidos em agosto

Especialistas acreditam que julgamento do Caso Kiss pode nem ocorrer em 2020

TJ decidiu que empresário Elissandro Spohr será submetido ao um júri em Porto Alegre

Indefinição que, mais uma vez, paira sobre o caso Kiss

Colunista comenta a decisão do TJ de permitir que Elissandro Spohr seja julgado em Porto Alegre

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