Fã pode ganhar indenização por atraso do show da Madonna
Apresentação foi em Porto Alegre, em 2012
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Total de 2808 resultados da busca por: tribunal de justiça
Juiz Loraci determina prosseguimento da acusação de improbidade contra Yeda
Decisão do magistrado, responsável pelo maior caso da Justiça Federal gaúcha, coloca ex-governadora na condição de ré
Audiências da ação penal do Projovem, em Porto Alegre, são transferidas
Defesa dos réus José Fernandes e Ferdinando Fernandes obteve na Justiça Federal da Capital a suspensão dos interrogatórios
TJ considera inválida parte de lei estadual que reserva vagas para negros e pardos em concursos
Legislação foi considerada inconstitucional por grupo que ainda deve julgar suspensão de certame
Mulher que foi alvo de perfis falsos na internet ganha ação na Justiça de Santa Maria
Três empresas têm até 48 horas para remover os perfis da rede. Caso contrário, a multa é R$ 200 por dia
Justiça garante acesso da imprensa às audiências do caso Kiss
Advogado de réu havia pedido que atos processuais ocorressem a portas fechadas
Partidos políticos terão de estabelecer conta específica para receber doações
A arrecadação de recursos para campanha, com a conta bancária específica, será feita pela emissão do recibo eleitoral referente a cada doação recebida.
Liberação de licença-prêmio de CCs deve ser decidida pela vereadora Deili Granvile
Empresas e prefeitura foram condenadas a cumprir a lei
Lei eleitoral restringe ações de agentes públicos a partir de 1º de janeiro
Pleito ocorre no dia 5 de outubro de 2014
Acusado de assassinato de empresário em Santa Maria é absolvido pela Justiça
Paulo Gilberto Reck, 60 anos, foi morto a tiros em outubro de 2012
'Dificilmente os réus serão presos', afirma Loraci Flores de Lima, juiz responsável pelo caso Rodin
Loraci Flores de Lima, responsável por julgar o maior processo da história da Justiça Federal do Estado falou ao Diário, na tarde desta quinta-feira
Processo do caso Rodin teve toda as suas fases concluídas
Ministério Público Federal ofereceu denúncia, ainda em 2008. Agora, o juiz Loraci Flores de Lima já pode trabalhar na definição das penas dos réus do escândalo de corrupção
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