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Total de 2748 resultados da busca por: tribunal de justiça

Yeda fora da ação penal

Juiz acolheu pedido do MPF para arquivar representação criminal contra ex-governadora

Juiz Loraci Flores de Lima decidirá, nos próximos dias, se aceita pedido de suspensão do processo criminal

Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça entendimento de provas ilícitas, diz advogado de defesa

Ex-prefeito de Caçapava do Sul, na Campanha, terá de ressarcir R$ 694 mil aos cofres públicos

TCE reprovou contas do ex-prefeito Zauri Tiaraju de Castro (PT), relativas ao ano de 2011

Ex-vereador da Câmara de Santa Maria é absolvido pelo TRE

Claudio Rosa espera obter ganho em outra ação para, então, poder retornar ao Legislativo

Mudança na correção do FGTS pode encarecer financiamento imobiliário no país

Ampliação da TR, que remunera o fundo, poderia elevar juros mais baixos para compra da casa própria de 8% para 11% ao ano, diz procurador do Banco Central

Homem é absolvido pela Justiça após ter um filho com a filha

Adolescente teria relatado que não foi abuso

Penas brandas são convites aos presos

Em 2013, apenados que usavam telefones celulares cumpriram medida disciplinar de apenas 10 dias

Fã pode ganhar indenização por atraso do show da Madonna

Apresentação foi em Porto Alegre, em 2012

Juiz Loraci determina prosseguimento da acusação de improbidade contra Yeda

Decisão do magistrado, responsável pelo maior caso da Justiça Federal gaúcha, coloca ex-governadora na condição de ré

Audiências da ação penal do Projovem, em Porto Alegre, são transferidas

Defesa dos réus José Fernandes e Ferdinando Fernandes obteve na Justiça Federal da Capital a suspensão dos interrogatórios

TJ considera inválida parte de lei estadual que reserva vagas para negros e pardos em concursos

Legislação foi considerada inconstitucional por grupo que ainda deve julgar suspensão de certame

Mulher que foi alvo de perfis falsos na internet ganha ação na Justiça de Santa Maria

Três empresas têm até 48 horas para remover os perfis da rede. Caso contrário, a multa é R$ 200 por dia

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