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Total de 2884 resultados da busca por: decreto presidencial

Como aderir à campanha 'Peça Nota' e ajudar 58 escolas municipais

Ao se cadastrar no site da prefeitura, contribuinte escolhe qual colégio quer beneficiar

Governo do Estado aprova inclusão de educação étnica e racial nos currículos escolares

Estado é o pioneiro em criar um decreto que coloca o tema na rede de ensino

Cadastro para sacar parte do FGTS começa hoje 

1,2 mil famílias têm direito ao benefício. Veja como encaminhar o pedido

Um mês depois da tempestade, como está a situação em Santa Maria

O fenômeno aconteceu no dia 19 de outubro

Famílias atingidas pela tempestade poderão sacar até R$ 6 mil do FGTS

A partir da semana que vem já é possível fazer a solicitação do benefício

Parque Itaimbé ainda acumula destroços da tempestade

Ventania do dia 19 de outubro trouxe um prejuízo de R$ 1,3 milhão e afetou 255 mil pessoas

Estado reconhece emergência  em Santa Maria

Agora, o documento seguirá para análise na Defesa Civil Nacional, órgão do Ministério da Integração Nacional

Regimento da BM de Santa Maria completa 125 anos com festa

Confira a programação de aniversário, que é aberta à comunidade

Projeto que regulamenta os apps de transporte será analisado novamente pelos deputados

Senado alterou trechos como a exigência da chamada placa vermelha e a obrigatoriedade de ser proprietário dos veículos utilizados para o serviço

Projeto que altera regras de adoção depende da aprovação de Temer

Com a mudança, grupos de irmãos ou menores com deficiência, doença crônica ou com necessidades específicas de saúde terão prioridade na adoção

Prefeitura de Santa Maria contabiliza estragos causados pela tempestade

Cada secretaria entregou relatório com os principais danos e o prejuízo que cada setor sofreu

Para não fechar as portas,entidades assistenciais terão de se adequar à nova legislação

Marco Regulatório trouxe novas regras para parcerias entre instituições e administração pública 

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