Inscrições para a Lei de Incentivo à Cultura de Santa Maria começam nesta segunda
Empreendedores culturais podem solicitar financiamento de até R$ 95 mil
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Total de 252 resultados da busca por: normativa
Lei que limita a realização de uma feira itinerante por semestre em Santa Maria pode mudar?
Proposta de deputado estadual pode alterar as regras das feiras no RS
A mágica (inexistente) para o aleitamento materno
Enquanto para algumas mães amamentar é fácil, para outras pode ser muito complicado, por diversos motivos
OPINIÃO: Educação e informação: coisa de polícia?
Por isso, preocupam as recentes abordagens de Guardas Municipais de Esteio e Novo Hamburgo
Receita Federal autoriza inclusão de nome social no CPF
Transexuais e travestis podem comparecer a uma unidade de atendimento da Receita Federal para pedir a inclusão
Reconhecida a situação de emergência em Itacurubi
Município decretou emergência devido às chuvas que ocorreram este ano
Receita abre hoje parcelamento de dívidas para microempreendedores individuais
Débitos do Simei até maio de 2016 podem ser parcelado em até 120 vezes
Médicos municipários aguardam reunião com a Secretaria de Saúde
Após a Assembleia Geral Extraordinária com o Simers, na noite desta segunda-feira, categoria busca retorno da prefeitura
Justiça nega indenização por danos morais e estéticos da sobrevivente da Boate Kiss
Autora do processo, que responsabiliza Anvisa pela queima da espuma tóxica durante o incêndio, teve o pedido recusado
Justiça proíbe que mais presos da Região Metropolitana venham para Santa Maria
Decisão do juiz Leandro Agusto Sassi também ordena que detentos que já vieram para a cidade sejam transferidos em cinco dias
Rodovias estaduais têm restrição de tráfego no feriado de Corpus Christi
A medida abrange as rodovias estaduais de pista simples e a fiscalização fica a cargo do Comando Rodoviário da Brigada Militar
Gestantes questionam taxas extras cobradas por obstetras
Médicos estariam cobrando taxa de disponibilidade além do pagamento do plano de saúde
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