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Total de 2751 resultados da busca por: tribunal de justiça

Farret está fora da disputa à prefeitura de Santa Maria

Tribunal Regional Federal negou o pedido de revisão criminal e vice-prefeito segue inelegível

Santa-mariense pode ser nomeado para o Ministério da Justiça

Ex-presidente sugeriu à Dilma a volta de Nelson Jobim para o primeiro escalão do governo federal

Cai a liminar que obrigava prefeitura de Santa Maria a pôr 42 banheiros químicos em praça

Executivo havia recorrido da decisão ao Tribunal de Justiça, que derrubou a liminar na íntegra

Justiça aumenta pena de casal que estuprou e torturou jovem surda em Santa Maria

Vítima começou a ser abusada pelo padrasto aos 11 anos

29 réus do caso Rodin serão julgados em segunda instância no dia 15 de março

Tribunal Regional Federal colocará em votação apelações das defesas dos 29 réus condenados em 2014

Preso em 2014 é condenado em 2ª instância por tráfico internacional de armas

Ele foi preso na BR-290, em Vila Nova do Sul, após perseguição policial

Tribunal julgará no dia 15 ação principal do Caso Rodin

Processo, com mais de 200 mil páginas, será votado por três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)

PP debaterá nesta quinta-feira 'caso Farret'

O progressista e vice-prefeito, José Haidar Farret, está inelegível no momento

Justiça nega liberdade de pais suspeitos de abusar sexualmente da filha de nove anos

Decisão do Tribunal de Justiça diz que prisão é necessária para cessar os atos e garantir a ordem pública

Prefeitura de Santa Maria deve R$ 80 milhões em precatórios

A maior dívida é com a AES Sul. O Executivo tem um passivo de R$ 48 milhões com a concessionária

Cortes da União forçam Justiça do Trabalho a reduzir horário de atendimento

Medida passa a valer a partir de 1º de março

Prefeito cassado de Rosário do Sul tem recurso negado

Defesa queria que o STJ antecipasse o julgamento de ação que visa retomar mandato de Luis Henrique Antonello (PMDB)

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