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Total de 2752 resultados da busca por: tribunal de justiça

Decisão sobre recursos da Operação Rodin é realizada em Porto Alegre

Acompanhe o andamento da sessão que define o futuro dos 31 réus

Defesa de João Luiz Vargas vai recorrer da condenação ao TRF4

Sentença da primeira instância foi de 12 anos de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha

Condenado ex-padre acusado de estupro em Caçapava do Sul

Religioso recebeu pena de 20 anos de prisão em regime fechado

Índices de violência contra a mulher diminuiram em Santa Maria

Ocorrências, medidas protetivas e homicídios diminuíram em relação a anos anteriores

Justiça Federal divulga calendário de pagamento dos precatórios da União

Verbas serão repassadas aos Tribunais Regionais Federais, que pagarão precatórios

Prefeito de Dona Francisca é condenado por agressão em posto de saúde

Caso aconteceu em 2013 e chefe do Executivo terá de prestar serviços à comunidade

Ex-prefeito de Caçapava do Sul terá de devolver mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos

A dívida é referente a gastos irregulares durante o mandato no Executivo, em 2011, conforme apontamentos do TCE

OAB de Santa Maria divulga nota em repúdio à divulgação das gravações da Operação Lava-Jato

Documento distribuído à imprensa nesta sexta-feira defende o respeito às leis durante as investigações

Ficou para o dia 29 a decisão do julgamento em segundo grau do processo criminal do Caso Rodin

Após ouvir a defesa dos réus condenados em primeira instância, desembargadora marcou nova data para sentença

Julgamento em segunda instância de processo criminal do Caso Rodin começa nesta terça-feira

Réus e advogados apresentarão defesas aos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre

'Japonês da Federal' tem condenação por corrupção mantida pelo STJ

Agente da Polícia Federal teria participado de esquema que facilitava entrada de contrabando do Paraguai

MP se manifesta contrário a pedido de liberdade de acusada de matar ex-namorada em Santa Maria

Agora, juiz da 1ª Vara Criminal analisa o pedido e manifestação do Ministério Público para tomar decisão

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