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Total de 240 resultados da busca por: legalidade

A encruzilhada

O povo está inquieto, sofrendo na carne a paralisação do país. Estamos numa encruzilhada

Violência obstétrica: o relato de quatro mães e um termo quase vetado pelo governo

Ministério da Saúde tentou vetar o termo. Em resposta, o MP recomendou governo investir em humanização no parto

OAB/RS lança projeto que ajudará na criação de lei

Observatório terá os santa-marienses Marcos Pippi e Luciano de Medeiros no comando

Definido relator de projeto de parcerias público-privadas para obras de presídios

Ele foi apresentado pelo deputado santa-mariense Giuseppe Riesgo (Novo)

OPINIÃO: Escolha

O presidente da República deseja o fim do exame que a OAB aplica aos bacharéis em Direito

Diferença na bonificação para trabalho em feriados gera controvérsias

Convenção prevê bônus de R$ 80 por feriado a comerciários que contribuem com sindicato, e duas folgas a quem não paga

Bombeiros são condenados por improbidade administrativa no Caso Kiss

Decisão é do final do mês de março deste ano

OPINIÃO: Palácio

O palácio resistiu a tudo, a todos, ao tempo, ao exército... menos à falta de educação

Dos 31 projetos apresentados pelos vereadores de Santa Maria, 24 têm problemas

Das 24 propostas, algumas fora retiradas para ajustes, devolvidas ou receberam parecer contrário da Procuradoria Jurídica

Soltar fogos de artifício em Santa Maria está proibido, mas lei ainda gera dúvidas

Única loja autorizada a vender artefatos na cidade fechou as portas porque não sabe quais modelos de fogos estão permitidos

Ex-prefeito de Santa Maria é condenado pelo TJ por contratar sem licitação

Em 2002, Valdeci Oliveira contratou instituto para prestar consultoria administrativa e financeira ao Executivo

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