A encruzilhada
O povo está inquieto, sofrendo na carne a paralisação do país. Estamos numa encruzilhada
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Total de 240 resultados da busca por: legalidade
Violência obstétrica: o relato de quatro mães e um termo quase vetado pelo governo
Ministério da Saúde tentou vetar o termo. Em resposta, o MP recomendou governo investir em humanização no parto
OAB/RS lança projeto que ajudará na criação de lei
Observatório terá os santa-marienses Marcos Pippi e Luciano de Medeiros no comando
Definido relator de projeto de parcerias público-privadas para obras de presídios
Ele foi apresentado pelo deputado santa-mariense Giuseppe Riesgo (Novo)
OPINIÃO: Escolha
O presidente da República deseja o fim do exame que a OAB aplica aos bacharéis em Direito
Diferença na bonificação para trabalho em feriados gera controvérsias
Convenção prevê bônus de R$ 80 por feriado a comerciários que contribuem com sindicato, e duas folgas a quem não paga
Bombeiros são condenados por improbidade administrativa no Caso Kiss
Decisão é do final do mês de março deste ano
OPINIÃO: Palácio
O palácio resistiu a tudo, a todos, ao tempo, ao exército... menos à falta de educação
Dos 31 projetos apresentados pelos vereadores de Santa Maria, 24 têm problemas
Das 24 propostas, algumas fora retiradas para ajustes, devolvidas ou receberam parecer contrário da Procuradoria Jurídica
Soltar fogos de artifício em Santa Maria está proibido, mas lei ainda gera dúvidas
Única loja autorizada a vender artefatos na cidade fechou as portas porque não sabe quais modelos de fogos estão permitidos
Ex-prefeito de Santa Maria é condenado pelo TJ por contratar sem licitação
Em 2002, Valdeci Oliveira contratou instituto para prestar consultoria administrativa e financeira ao Executivo
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