BUSCA ARTIGOS

Total de 216 resultados da busca por: legalidade

Projeto de lei pretende multar em até R$ 1,7 mil quem não usar máscaras em Santa Maria

Proposta foi enviada pela prefeitura à Câmara de Vereadores

Entidades se posicionam sobre bandeira vermelha em Santa Maria e temem 'demissão em massa'

Presidentes da CDL e do Sindilojas avaliam mudança anunciada pelo governo estadual e explicam qual será a orientação aos lojistas

Um saudável e bem-vindo ataque de bom senso

Claudemir fala sobre arquivamento de denúncia contra o prefeito, data das eleições municipais e ainda tem a Luneta

Como devem votar os vereadores sobre a denúncia contra o prefeito Jorge Pozzobom

Matéria vai entrar em discussão nesta terça-feira na Câmara de Vereadores

MPF se manifesta pela suspensão do edital de cessão para reforma da Gare

Ação civil pública questiona legalidade da licitação

Pacote de estímulo mira na sobrevivência do pequeno empreendedor

Prefeitura de Santa Maria aposta na combinação desburocratização, juro zero e aporte de dinheiro para alavancar quem está começando

MP dá prazo de 48h para municípios se adequarem à bandeira vermelha

Ministério Público entende que cidades devem seguir normativas do Estado se estas forem mais restritivas

Apesar de pedido de conselho, prefeitura vai manter 'licitação' da Gare

Cessão de uso prevê que empresa ou entidade vencedora reforme a Estação Ferroviária e administre o espaço por 15 anos

Pré-candidato Behr e o os desafios para enfrentar os 'gigantes políticos'

Claudemir Pereira também comenta acerca da eleição para reitor na UFSM e pleito municipal

PLURAL: duas opiniões diferentes no mesmo espaço

Leia os textos de Juliana Petermann e Eni Celidônio

VÍDEO: UFSM recebe mais de 24 mil estudantes a partir de hoje

Ano começa com incertezas quanto aos cortes orçamentários que instituições públicas federais vêm sofrendo

Missão

A cobrança da tarifa do cheque especial é intolerável à luz da legalidade e da moralidade

Total 216 matérias