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Total de 228 resultados da busca por: legalidade

Golpe no WhatsApp que promete liberar 13° do Bolsa Família instala vírus

Ao entrar na página, o usuário precisa fornecer dados pessoais aos criminosos

Justiça confirma legalidade de portaria que regulamenta exame toxicológico de motoristas profissionais

A empresa alegava que o regulamento extrapola seu poder regulamentar ao onerar o empregador com o exame toxicológico para os motoristas, impedindo-o de ter acesso aos resultados

Lawfare!

Ainda não descobrimos aquilo que o mundo todo, inclusive o Papa, já sabe: estamos sob 'lawfare'

Protegido pelas sombras

Colunista Guilherme Howes fala sobre o vazamento de conversas entre o Deltan Dallagnol e Sergio Moro

A encruzilhada

O povo está inquieto, sofrendo na carne a paralisação do país. Estamos numa encruzilhada

Violência obstétrica: o relato de quatro mães e um termo quase vetado pelo governo

Ministério da Saúde tentou vetar o termo. Em resposta, o MP recomendou governo investir em humanização no parto

OAB/RS lança projeto que ajudará na criação de lei

Observatório terá os santa-marienses Marcos Pippi e Luciano de Medeiros no comando

Definido relator de projeto de parcerias público-privadas para obras de presídios

Ele foi apresentado pelo deputado santa-mariense Giuseppe Riesgo (Novo)

OPINIÃO: Escolha

O presidente da República deseja o fim do exame que a OAB aplica aos bacharéis em Direito

Diferença na bonificação para trabalho em feriados gera controvérsias

Convenção prevê bônus de R$ 80 por feriado a comerciários que contribuem com sindicato, e duas folgas a quem não paga

Bombeiros são condenados por improbidade administrativa no Caso Kiss

Decisão é do final do mês de março deste ano

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