Deputados fazem acordo e adiam a votação do projeto que prevê mudanças na Lei Kiss
A partir do adiamento, foi formado um grupo de trabalho que vai discutir o Projeto de Lei Complementar e, em até 90 dias, promover uma audiência pública
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Total de 77 resultados da busca por: projeto de lei
Projeto que prevê alteração na Lei Kiss deve entrar em votação nesta terça
Proposta quer autorizar técnicos industrias a executar PPCI. Desde 2013, quando foi aprovada, lei que surgiu a partir do incêndio da Boate Kiss já passou por diversas flexibilizações e modificações
Adiada a votação para proposta de mudança na Lei Kiss
A proposta deve ser pauta da próxima sessão da Assembleia Legislativa, no dia 26
Projetos contra e a favor do passaporte sanitário tramitam no Legislativo
Vereadoras Marina Callegaro (PT) e Roberta Leitão (PP) são as proponentes dos projetos
Projeto de lei propõe liberdade para o comércio funcionar 24 horas em Santa Maria
Autor da proposta, o vereador Tubias Calil (MDB) diz que a meta é gerar emprego e renda
Reajuste de valores de medicamentos é pauta no Senado
No final de março, foram aprovados reajustes nos preços de remédios, mas senador Lasier Martins é contra
Vereador protocolou PL que promete dar guarida ao público PcD
A ideia é criar um censo que identifique os perfis socioeconômicos de quem tem algum tipo de deficiência no município
Vereador quer cemitério público para animais
Em 2017, Adelar Vargas havia sugerido a criação desse local, a ser construído em Arroio Grande
Assembleia aprova compra de vacinas com recursos do Estado
Por unanimidade, deputados estaduais aprovam que autoriza remanejamentos no Orçamento de 2021
Entidades divulgam nota em apoio ao PL que torna educação básica serviço essencial
Texto também apoia modelo de cogestão regional e aplicação de vacinas para professores
Câmara de Vereadores de Santa Maria registra sete casos de Covid-19
Após cumprir todos os protocolos sanitários, expediente normal será retomado na quarta-feira
VÍDEO: município e sindicato acreditam que veto a repasse para o transporte não é definitivo
ATU teme que, sem o repasse estimado em R$ 8 milhões para o setor em Santa Maria, possam acontecer demissões
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