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Total de 24 resultados da busca por: decretos municipais

Quatro municípios da Região Central decretaram emergência devido à estiagem

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MARCELO BRUM -

Pode o Poder Judiciário intervir nos atos administrativos da Administração Pública? A luta dos freios e contrapesos

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Leis municipais ineficazes estão mais perto de serem revogadas

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VÍDEO: Ano letivo na Rede Muncipal de ensino começa em 23 de fevereiro

Secretaria de Educação anunciou os projetos para 2022 e resultados recentes durante café com a imprensa local

Mesmo com decretos de emergência, municípios reclamam da burocracia para acesso a recursos

Até agora, nenhuma prefeitura gaúcha recebeu repasses federais para amenizar efeitos da estiagem. Ministério do Desenvolvimento Regional confirma que há 40 solicitações em análise

Fiscalização termina com festa clandestina no Bairro Medianeira

Estabelecimentos comerciais e outras vias públicas também foram vistoriadas durante o final de semana

Luta por reconhecimento e direitos dos negros tem um longo caminho pela frente, dizem especialistas

Veja a programação de palestras e debates em Santa Maria até o final deste mês

Prefeituras de Agudo e Lavras do Sul permitem abertura do comércio com restrições

Pelo menos outras três cidades já reabriram o comércio na região

Caçapava do Sul emite decreto com restrições mais severas para retomada de atividades

Município pertence à região de Cachoeira do Sul, que recebeu sinal de alerta pela alta taxa de ocupação de leitos de UTI e transmissão de coronavirus

Confira os horários de funcionamento dos serviços durante o feriado de ano novo

Shoppings, comércio e serviços públicos têm horário similar ao feriado de Natal. Já o atendimento ao público nos bancos funcionará apenas até quinta

Prefeitura de Santa Maria altera horários de atendimento ao público e funcionamento dos serviços

Medidas passam a valer a partir da próxima segunda-feira

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