'Normas só podem ser mais rigorosas do que a União, nunca mais brandas', diz promotor
Segundo Joel Dutra, Estados e municípios não podem flexibilizar o que a lei federal define como parâmetro para o uso de máscaras
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Tupanciretã tem decreto que libera uso de máscara em ambientes ao ar livre
Decreto, publicado na manhã desta segunda-feira, prevê exceções. É o segundo município da região a flexibilizar o uso
Inscrições no Fies reabrem nesta terça-feira
Após identificar lentidão e interrupções no sistema, o MEC resolveu prorrogar o processo. Com a ação, a data do resultado da chamada regular também mudou
Saiba quem são as vencedoras do concurso Rainha das Piscinas 2022
Evento ocorreu na tarde deste domingo, em Santa Maria
'Somos a vanguarda do atraso', diz especialista em Direito Público sobre uso de máscaras
Gladimir Chiele defende que municípios têm autonomia para decretar flexibilização do uso do equipamento
Agudo é a primeira cidade da região a flexibilizar uso de máscaras
Decreto assinado neste sábado é válido em locais abertos e fechados, mas tem exceções. Confira
Câmara faz longa discussão sobre uso de máscara e aprova lei sem validade
Na noite de quinta-feira, o Legislativo votou projeto que desobriga o uso do acessório, mas medida só entra em vigor com revogação de legislação nacional
Discussão sobre obrigatoriedade da máscara não tem consenso entre população
Enquetes do Diário apontaram divisão sobre o tema que foi debatido na última quinta-feira pelos vereadores de Santa Maria
Núcleo de Matrículas suspende inscrições e transferências da Educação Infantil por duas semanas
O sistema será reaberto em 29 de março
Sociedade de infectologia publica nota favorável à desobrigar o uso da máscara
Entretanto, presidente da entidade disse que posição não é consenso entre infectologistas
Fim da obrigatoriedade do uso de máscaras será votado nesta quinta-feira na Câmara
Mesmo que aprovada, lei só entrará em vigor após decisão do governo federal. Médicos opinam sobre a proposta
TJ mantém obrigatoriedade de uso de máscaras para crianças no Estado
Governo estuda liberar uso de máscara a todos em ambientes ao ar livre
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