'Normas só podem ser mais rigorosas do que a União, nunca mais brandas', diz promotor
Segundo Joel Dutra, Estados e municípios não podem flexibilizar o que a lei federal define como parâmetro para o uso de máscaras
Segundo Joel Dutra, Estados e municípios não podem flexibilizar o que a lei federal define como parâmetro para o uso de máscaras
Decreto, publicado na manhã desta segunda-feira, prevê exceções. É o segundo município da região a flexibilizar o uso
Após identificar lentidão e interrupções no sistema, o MEC resolveu prorrogar o processo. Com a ação, a data do resultado da chamada regular também mudou
Evento ocorreu na tarde deste domingo, em Santa Maria
Gladimir Chiele defende que municípios têm autonomia para decretar flexibilização do uso do equipamento
Decreto assinado neste sábado é válido em locais abertos e fechados, mas tem exceções. Confira
Na noite de quinta-feira, o Legislativo votou projeto que desobriga o uso do acessório, mas medida só entra em vigor com revogação de legislação nacional
Enquetes do Diário apontaram divisão sobre o tema que foi debatido na última quinta-feira pelos vereadores de Santa Maria
O sistema será reaberto em 29 de março
Entretanto, presidente da entidade disse que posição não é consenso entre infectologistas
Mesmo que aprovada, lei só entrará em vigor após decisão do governo federal. Médicos opinam sobre a proposta
Governo estuda liberar uso de máscara a todos em ambientes ao ar livre
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