FOTOS: cheio de infiltrações, prédio da Câmara de Vereadores precisa de reformas
Na lista de melhorias, estão os banheiros, a fachada, a escadaria de madeira e as paredes
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Total de 2292 resultados da busca por: ano legislativo
OPINIÃO: Casamento para menores de 16 anos é proibido em lei aprovada pelo Congresso
A impressão que fica é que é preciso legislar, sem considerar a finalidade das leis ...
Após quase dois meses de recesso, Câmara de Vereadores volta a discutir projetos
Dos puxadinhos, da planta de valores, e a nova sede são alguns dos assuntos em pauta
Projetos que impactam na vida do santa-marienses estão na pauta da Câmara
Vereadores voltaram ao trabalho ontem
Quem são os vereadores à frente das comissões da Câmara em Santa Maria
Em resumo, o governo ficou com o comando de três, e a oposição, também com três
STF tem quatro votos a favor de enquadrar homofobia como racismo
Sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira
STF tem quatro votos a favor de enquadrar homofobia como racismo
Sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira
Vereadores voltam do recesso e votam hoje o projeto dos puxadinhos
Projeto permite que donos de imóveis irregulares regularizem a situação
Equipe do governo detalha proposta de reforma da Previdência
Texto prevê aumento da idade mínima para aposentadoria em 65 anos para homens e 62 para mulheres
Em uma semana, vereadores propuseram dois projetos de lei considerados inconstitucionais
Colunista Jaqueline Silveira sinaliza que procuradoria jurídica da Câmara deve ser consultada
Projeto de lei que queria proibir tráfego de carroças no Centro é barrado
Segundo a procuradoria jurídica da Câmara , projeto é inconstitucional
STF deve retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia
Aanálise começou na semana passada e foi suspensa após a primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello
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