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Total de 2184 resultados da busca por: legislacao

Santa Maria é a primeira cidade a proibir mercados aos domingos

Entre as cinco maiores cidades da região de abrangência do Diário, só em Santa Maria os mercados não têm liberdade para funcionar

Moradores da Vila Bilibio estão sendo notificados para deixarem casas em locais perigosos

Ministério Público ajuizou ação para prefeitura retirar moradores do local

Centro de treinamento militar atrai empresários estrangeiros a Santa Maria

Quartel, que será o maior da região, deve começar a ser construído no ano que vem e terá alta tecnologia em simuladores

Há obrigações e direitos para todos

Qual o papel dos avós nos dias de hoje? Especialista fala sobre os direitos e deveres dos avós

Fim do vestibular na UFSM está nas mãos da Justiça

MPF defende que vestibular ocorra ainda neste ano

Especialistas apontam medidas para frear o tráfico em Santa Maria

Solução para acabar com essa rede está distante e em um caminho diferente do que está sendo traçado até o momento

Governo federal adia para 2015 punições para empresas que não informam impostos pagos

Até 31 de dezembro, fiscalização será apenas para orientar os empresários

Políticos e especialistas acreditam que Lei da Kiss não foi flexibilizada com as alterações

Conforme entidades consultadas, será possível aplicar com rigor a medida, sem impor barreiras altas demais para atividades comerciais, culturais e de entretenimento

Corpo de Bombeiros comemora projeto que separa a corporação da Brigada Militar

Bombeiros acreditam que mudança trará melhoras para a corporação

Senado aprovou, na quarta-feira, a chamada Lei da Palmada, que proíbe castigos físicos

Proposta aprovada não foi alterada desde a passagem pela Câmara, agora, faltam a sanção do Executivo e a regulamentação

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