Supremo não autoriza prática do ensino domiciliar
Para maioria, Constituição prevê apenas ensino público ou privado
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Total de 236 resultados da busca por: julgamento
Homem é condenado por homicídio que aconteceu em 2010
Tribunal do Júri foi realizado ontem, em Santiago
STF julga nesta quinta se pais podem educar filhos em casa
No Brasil, a lei obriga quer as crianças em recebam educação em instituições de ensino
Acusada de envolvimento na morte da filha de 3 anos será julgada nesta sexta
Caso ocorreu no dia 11 de junho do ano passado
Homem é condenado por matar advogado em 2010 em São Francisco de Assis
Julgamento ocorreu na sexta-feira
TJ nega pedido de réus da Kiss e decisão sobre júri popular está nas mãos do STJ
Decisão foi publicada hoje pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
TCE responsabiliza dois ex-gestores no caso da obra da Câmara
Ainda cabe recurso da decisão ao Pleno do Tribunal
Ariosto é condenado a 128 anos de prisão por chacina em Pinhal Grande
Além de quatro mortes, pena também é pelo estupro de uma das vítimas, enteada do condenado
Jovem é absolvido de homicídio ocorrido em 2016
Jurados entenderam que réu agiu em legítima defesa
Homem é condenado a 16 anos de prisão por homicídio de 2016
Júri foi realizado na manhã desta quarta-feira, em Santa Maria
Jovem é condenado a 12 anos de prisão por homicídio em Santa Maria
Crime aconteceu em julho de 2016, no Bairro Urlândia
Lideranças de Santa Maria repercutem ordem de prisão de Lula
STF negou habeas corpus para ex-presidente
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