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Total de 1908 resultados da busca por: judicial

Defensoria Pública pedirá revogação do preço da tarifa em Santa Maria

Nos próximos dias, Juliano Ruschel ajuizará ação judicial pedindo a suspensão do valor de R$ 2,60

Ministério Público Federal errou, dizem réus

Decisão do STJ de retirar provas reforça equívoco do MPF, afirmam advogados

Advogados de réus entendem que MPF se equivocou

'Diário' falou com advogados de alguns dos principais réus da Rodin e com o réu Paulo José Sarkis

Juiz Loraci Flores de Lima decidirá, nos próximos dias, se aceita pedido de suspensão do processo criminal

Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça entendimento de provas ilícitas, diz advogado de defesa

Prédio abandonado causa insegurança a leitores do 'Diário'

Estaria sendo feito uso indevido do local, além de a vegetação estar tomando conta, o que incorreria em risco de incêndio

Prefeitura de Santa Maria encaminha à Defensoria Pública documentos sobre planilha de transporte

Órgão do Judiciário começará, nos próximos dias, análise comparativa de custos com outros municípios

Defensoria Pública de Santa Maria analisará planilha de custos

Órgão do Judiciário deve finalizar estudos técnicos e financeiros no prazo de 10 a 15 dias

Conselho Universitário homologa adesão do Husm à Ebserh

Em reunião, 31 de 40 membros decidiram pela homologação do convênio com a empresa

Defensoria Pública de Santa Maria analisará viabilidade de redução da passagem

PSol e outros movimentos sociais querem, via judicial, que a tarifa saia dos atuais R$ 2,60 e volte a custar R$ 2,45

Grupo de manifestantes buscará, via judicial, a redução da tarifa de ônibus em Santa Maria

O vice-presidente do PSol, Tiago Aires, afirma que haverá uma reunião com defensor público, nesta sexta-feira, para tratar do tema

Prefeitura retira pertences de moradora de rua, no centro de Santa Maria

Dona Maria diz que não sairá da esquina da Venâncio com Rio Branco

Entrada no 1º ano pode ser mais cedo

Decisão prevê ingresso de alunos com 6 anos incompletos

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