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Total de 1896 resultados da busca por: judicial

UAC fará abaixo-assinado para questionar aumento da conta de luz

Para os próximos dias, associação de líderes comunitários pedirá reunião com Ministério Público e OAB local

Defensoria Pública do Estado nega pedido da UAC para que aumento da tarifa da luz seja revisto

No entendimento da Defensoria Pública, 'o atual índice não se apresenta abusivo', disse, em nota, o defensor público

Residencial Videiras, em Santa Maria, tem dívida de R$ 200 mil e ameaça de corte de água

Reunião entre moradores, Câmara, Corsan, Caixa e prefeitura tentam encontrar uma solução para o impasse

Juiz Loraci Flores de Lima nega pedido de réu

Titular da Justiça Federal indeferiu uma possível reabertura de prazo a advogado de ex-reitor da UFSM

Juiz que atuava em Lavras do Sul é condenado a pagar indenizações

Magistrado está, atualmente, no Fórum de Frederico Westphalen

Juíza Eloisa Helena nega suspensão do aumento da tarifa de ônibus em Santa Maria

A magistrada ainda pediu a realização de uma prova pericial para verificar, de fato, o grau de influência do poder aquisitivo da população no valor do preço

UAC pedirá à Defensoria Pública que aumento da tarifa da luz seja revisto

Líderes comunitários pedirão ao defensor público Juliano Ruschel que questione a elevação de quase 29% da tarifa da AES Sul

Justiça concede pensão para mãe de vítima da Kiss

A mãe entrou com ação judicial contra a Previdência no ano passado. O INSS pode recorrer

O direito de escolher a forma como dar a luz

Caso da mãe que que foi obrigada a realizar cesariana em Torres reascende discussões sobre a proteção à vida e liberdade

Cerca de cem alunos recorrem à Justiça para conseguir aprovação em cotas

As vagas foram preenchidas e, caso os recursos sejam aceitos pela justiça, a UFSM vai ter de garantir as vagas

Schirmer e Valdeci são absolvidos pela Justiça

Políticos eram alvo de ação do MP que questiona falta de licitação no transporte público

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