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Total de 1872 resultados da busca por: decreto

Cadastro unificado facilitará acesso a serviços federais

Novo cadastro evitará o deslocamento dos cidadãos em diversos órgãos públicos para juntar documentos, como certidões, comprovantes de situação fiscal e outros registros

Vigilância Sanitária quer facilitar a abertura de novas empresas em Santa Maria

Uma das medidas será acabar com vistoria prévia para estabelecimentos que oferecem baixo risco à saúde

Moradores da Região Oeste criam grupo de Whatsapp para alertar sobre assaltos

Mobilização começou após recorrentes casos de violência no bairro

Prefeitura precisará pagar dívida de R$ 84 milhões até 2020

Metade da dívida do município é com a RGE

Governo vai desbloquear mais R$ 8,3 bilhões do orçamento

Deste valor, R$ 1,9 bilhão deve ser destinado para o Ministério da Educação

Saiba quais documentos levar na prova do Enem

As provas acontecerão nos dias 3 e 10 de Novembro

Após acusação e polêmica, Bolsonaro exonera presidente de agência

Decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira

Medida Provisória pode criar carteira estudantil digital

Ainda não há informações sobre se o novo documento substituirá as atuais carteiras de estudante

VÍDEO: em um ano, cai de 13 para 5 dias o prazo para emissão de alvarás

Criado em junho de 2018, programa Poupa Tempo agilizou os processos de alvarás na prefeitura de Santa Maria

INSS começa a pagar hoje a primeira parcela do 13º dos aposentados

Pagamento representa injeção de R$ 21,9 bilhões na economia

Pedágios na região dividem opinião de motoristas e entidades

Há a possibilidade das BRs 158 e 392 receberem pedágios na região

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