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Total de 1848 resultados da busca por: legislacao

Comunidade tem até amanhã para opinar sobre regras que podem mudar o Centro de Santa Maria

Centro Histórico e altura de prédios na zona central são os pontos mais polêmicos da proposta

OPINIÃO: Dia do Trabalho e o maior desemprego da historia

É fundamental também que a política econômica reduza os juros e crie linhas de crédito

Fiscais da prefeitura apreendem mercadorias do comércio informal

Colunista Deni Zolin comenta sobre ação que aconteceu no centro de Santa Maria

Santa-marienses têm até maio para opinar sobre o novo Plano Diretor

Projeto que vai alterar o planejamento urbano da cidade está na fase final

Até quando fingiremos que os indígenas são invisíveis?

Ter um chão para chamar de seu, liberdade para trabalhar e respeito são alguns dos desejos dos nossos índios

Parcerias entre prefeitura e entidades sociais são esclarecidas pelo TCE

Palestra sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil ocorreu na tarde desta quinta

Novo Plano Diretor deve mudar a altura máxima permitida para prédios e o patrimônio histórico

Entenda como a revisão da legislação pode afetar a região onde você vive

Nova lei aumenta penas para motoristas embriagados envolvidos em acidente com morte

Legislação é válida para casos de homicídio culposo e lesão corporal grave

Em segundo dia de Painel na UFSM, engenheiros debatem sobre as alterações na Lei Kiss

Evento falou sobre mudanças na legislação de combate a incêndio

Engenheiros discutem ações para a segurança contra incêndio em Santa Maria

11ª edição dos Painéis da Engenharia ocorreu na UFSM

Altura máxima para construção de prédios e ocupação em áreas verdes são debatidos por vereadores

Comissão especial analisa alterações no Plano Diretor de Santa Maria

Vigilância em Saúde coleta amostras para buscar agente de síndrome febril em Santa Maria

Ainda não há uma definição a respeito do que vem provocando os sintomas nas pessoas que já procuraram atendimento

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