Servidora ganha indenização após ter vale alimentação suspenso
Tribunal de Justiça manteve decisão de juiz a favor de funcionária da prefeitura de Júlio de Castilhos
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Total de 180 resultados da busca por: danos morais
Lula é denunciado por corrupção passiva enquanto era presidente
Denúncia é um desdobramento da Operação Zelotes, na qual o ex-presidente já era réu
Após cinco tentativas, vendedor de gás conquista vaga de vereador
Leopoldo Ochulaki é o 14º vereador da série que traz o perfil dos 21 parlamentares da Câmara. A publicação segue a ordem de votação
Se aprovado, projeto de lei vai dificultar realização de feiras itinerantes
Proposta exige 12 novos documentos e até seguro para cobrir danos ao público em caso de acidentes
Técnica em enfermagem do Husm vai receber indenização por ser agredida por superior
Justiça determinou que UFSM pague R$ 10 mil por danos morais
Processos de indenização da boate Kiss passam para a 1ª Vara Cível
TJ decidiu que caso não deve ser decidido pelo Juizado Especial da Fazenda Pública
Após demissão, mulher com HIV é indenizada em Santa Maria
Trabalhadora alegou que, após a empresa saber da doença, ela passou a ser discriminada pelos superiores
Tribunal de Justiça Militar rejeita recursos de bombeiros condenados no caso Kiss
Eles haviam ingressado com embargos declaratórios
Justiça nega indenização por danos morais e estéticos da sobrevivente da Boate Kiss
Autora do processo, que responsabiliza Anvisa pela queima da espuma tóxica durante o incêndio, teve o pedido recusado
Fazenda de São Gabriel é condenada por soterramento fatal de empregado
A indenização por danos morais coletivos é de R$ 100 mil, a ser revertida ao Corpo de Bombeiros da cidade
União e Dnit são condenados a indenizar em R$ 300 mil família de vítima de acidente
Idoso de 76 anos morreu após bater contra um cavalo na BR-158 de Rosário do Sul
Mãe que acusou professora em grupo de pais é condenada a pagar R$ 7.240
Para o desembargador, a ré deveria ter se certificado da procedência dos fatos antes de levantar suspeitas
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