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Total de 16948 resultados da busca por: projeto de lei

Feisma 2014 está confirmada, garante laudo dos bombeiros

Laudo dos bombeiros aprovou projeto e feira será lançada na segunda

Projeto que libera biografias também vai acelerar ações de ofendidos

A votação da proposta está prevista para a próxima terça-feira

Prazo para declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física termina em uma semana

Cerca de metade dos gaúchos ainda precisa enviar os seus dados à Receita Federal

Fabrício Carpinejar discute bullying com alunos de Santa Maria

Escritor conversou com alunos dos terceiros anos do Olavo Bilac e Maria Rocha na manhã desta quarta-feira

Policial suspeito de matar assaltante presta depoimento

Dona da lotérica, que é vizinha do PM, ainda não prestou depoimento

Câmara aprova aposentadoria especial para mulher policial

A regra atual é de aposentadoria voluntária aos 30 anos de contribuição e 20 anos de atividade estritamente policial

Superlotação decreta fechamento parcial do PS do Husm

Solução mais próxima é para julho, com contratação de concursados

Câmara de Santa Maria aprova projeto dos táxis

Matéria prevê aumento no número de veículos

Lei reduz tempo de partidos pequenos na propaganda da TV

Eleição deste ano deve ser a última com mais espaço para PSTU, PMN e outros pequenos partidos, mas as novas legendas também foram atingidas

Proteção ao superendividamento pode ser transformado em lei federal

O projeto prevê a garantia do crédito responsável, a educação financeira e a prevenção e tratamento das situações de superendividamento

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Aprovada reclusão de 5 a 10 anos para motorista que matar em racha no trânsito

O texto será enviado para sanção da presidente Dilma Rousseff

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