Justiça nega recurso e Yeda Crusius será julgada por improbidade administrativa
Em recurso, ex-governadora queria suspensão da ação
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Total de 16948 resultados da busca por: Projeto de lei
Políticos e especialistas acreditam que Lei da Kiss não foi flexibilizada com as alterações
Conforme entidades consultadas, será possível aplicar com rigor a medida, sem impor barreiras altas demais para atividades comerciais, culturais e de entretenimento
Corpo de Bombeiros comemora projeto que separa a corporação da Brigada Militar
Bombeiros acreditam que mudança trará melhoras para a corporação
Senado aprovou, na quarta-feira, a chamada Lei da Palmada, que proíbe castigos físicos
Proposta aprovada não foi alterada desde a passagem pela Câmara, agora, faltam a sanção do Executivo e a regulamentação
Lei que exige nota informando imposto cobrado começa a valer na próxima semana
A regra para a discriminação dos impostos pagos pelo consumidor nas notas fiscais deve ser publicada pelo governo federal nos próximos dias
Vereadora quer lei para proibir diárias para colegas candidatos
A justificativa para o projeto, conforme a parlamentar, é evitar o possível uso inadequado da verba em fins políticos durante o pleito
Comissão do Senado aprova poder de polícia para guardas municipais
O projeto atribui ao integrante da guarda municipal porte de arma e o direito à estruturação em carreira única.
UFSM busca recursos para laboratório de análise da qualidade do leite
No local, será possível verificar se o produto está puro ou teve adição de substâncias estranhas
Lançamento oficial da campanha de aniversário da CDL Santa Maria é nesta terça-feira
Promoção 50 Anos 50 Prêmios sorteará, entre agosto e dezembro, cinco carros, cinco motos e outros prêmios
Partidos têm menos de um mês para definir candidatos à eleição de 2014
De acordo com a Lei das Eleições, as legendas têm de 10 de junho a 30 de junho para oficializar os nomes dos candidatos
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