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Total de 1643 resultados da busca por: artigo 13

Ex-sócio de empresa que prestou serviços para boate Kiss foi afastado do Corpo de Bombeiros

Ainda cabe recurso da decisão ao governador do Estado, Tarso Genro, que dá a última palavra sobre o assunto com a assinatura da exoneração do sargento

Vacinação: muito além da saúde

A seção mostra que, ao contrário do que muitos pensam, na bula da política há, sim, espaço para uma relação bem próxima entre o governo e as vacinas.

Prefeitura ordena retirada de tenda da vigília da Kiss da Saldanha Marinho

Prazo para a saída dos familiares da praça finaliza no domingo

Painéis que indicam a lotação em tempo real começam a funcionar a partir de sábado no Corujão

Boate é a primeira de Santa Maria a atender determinação da lei municipal 5.840

A lei foi criada, mas há brechas

Dispositivo eletrônico deverá informar quantidade de pessoas em estabelecimentos em Santa Maria

Lei contra superlotação começa a valer em 4 meses em Santa Maria

Casas noturnas terão de instalar placar eletrônico para contar o público

Liberação de licença-prêmio de CCs deve ser decidida pela vereadora Deili Granvile

Empresas e prefeitura foram condenadas a cumprir a lei

Projeto que altera horário do comércio em Santa Maria será encaminhado à prefeitura

Comissão Especial da Câmara reuniu-se, na manhã desta quarta-feira, e decidiu por não colocar projeto em votação neste ano

Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria reivindica carga horária para planejamento das aulas

Categoria dos educadores do município já ingressou na Justiça por pedido para cumprimento de artigo da Lei do Piso do Magistério

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