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Total de 16948 resultados da busca por: Projeto de lei

Cruz Alta conta com patrulha para apoiar mulheres vítimas de violência doméstica

Cidade é a primeira da região a ter uma unidade da Patrulha Maria da Penha em funcionamento

Sindilojas Região Centro realiza palestra sobre o diferencial de ICMS

Advogados explicarão as medidas que os lojistas devem adotar

Obras na Perimetral Dom Ivo Lorscheiter estão perto do fim

Um dos trechos deve ficar pronto ainda esta semana

Prefeitura de Santa Maria proíbe campanha política em suas dependências

Carros com adesivos de candidatos não poderão usar estacionamento

Acordo que proíbe mercados abertos aos domingos depende apenas de patrões e empregados

Legislações federal, municipal e trabalhista permitem que os supermercados funcionem em qualquer dia da semana

Propaganda eleitoral estará liberada a partir deste domingo

Candidatos a deputado, governador e presidente já podem começar a campanha política

Município aguarda cedência do Estado para fazer avenida até o hospital regional

Ligação entre a Rua Florianópolis e a Avenida Brasil deve facilitar o acesso ao local

Planos de saúde individuais e familiares podem ter aumento de até 9,65%

Agência que regula o setor determinou que aumento pode ser aplicado a planos contratados desde 1999

Santa Maria é a primeira cidade a proibir mercados aos domingos

Entre as cinco maiores cidades da região de abrangência do Diário, só em Santa Maria os mercados não têm liberdade para funcionar

Obras da travessia urbana preveem duplicação de 14km de rodovias em Santa Maria

Durante encontro na cidade, nesta terça-feira, Dnit anunciou também avanços na BR-392

Lei Kiss é sancionada pelo governador Tarso Genro

Após regulamentação, municípios terão um ano para se adequarem

Empresa de segurança passa a ser ré em processos por benefícios

A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

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